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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2011-01-11 - RESOLUÇÃO 8/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada E.P.E.

  • Não tem documento Em vigor 2011-01-11 - PORTARIA 2/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera os artigos 34.º, 41.º e 73.º da Portaria n.º 27/2010, de 8 de Março, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 55/2010, de 11 de Junho, que estabelece as normas de aplicação de aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais na Região Autónoma dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 2011-01-11 - Portaria 29/2011 - Ministério da Justiça

    Estabelece as regras de determinação do vencimento de exercício dos conservadores, notários e oficiais dos registos e do notariado.

  • Tem documento Em vigor 2011-01-11 - Portaria 30/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Classifica e define as entidades que se dediquem à produção ou comercialização de vinhos e de outros produtos vitivinícolas, sujeitas a inscrição no Instituto do Vinho do Douro e do Porto (IVDP, I. P.), nos termos do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 173/2009, de 3 de Agosto.

  • Tem documento Em vigor 2011-01-11 - Portaria 31/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional para a área do município da Póvoa de Varzim.

  • Tem documento Em vigor 2011-01-11 - Decreto-Lei 8/2011 - Ministério da Saúde

    Aprova e publica em anexo os valores devidos pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública.

  • Tem documento Em vigor 2011-01-11 - Portaria 31-A/2011 - Ministério da Saúde

    Define o limite mínimo do período de funcionamento semanal e o horário padrão a que está sujeito o período de funcionamento diário das farmácias de oficina, regula o procedimento de aprovação e a duração, execução, divulgação e fiscalização das escalas de turno, bem como o valor máximo a cobrar pelas farmácias de turno pela dispensa de medicamentos não prescritos em receita médica do próprio dia ou do dia anterior.

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