2019-08-27 - Contrato (extrato) 368/2019 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, na categoria de assistente convidada, sem remuneração, com a licenciada Ondina Manuela Gramacho Martins Cardoso, para o Departamento de Sócio Farmácia

2019-09-02 - Regulamento 686/2019 - Adjunto e Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Regulamento dos Deveres Específicos de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo das Entidades Gestoras de Plataformas de Financiamento Colaborativo por Donativo ou com Recompensa

2019-09-13 - Despacho 8132/2019 - Universidade de Évora

Contrato de trabalho a termo resolutivo certo ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, com o Doutor João Fontiela Figueiredo na sequência de concurso internacional para um lugar de investigador (Ref. ICT-04)

2019-09-26 - Resolução do Conselho de Ministros 160/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Força Aérea a realizar despesa com a aquisição de serviços de disponibilização e locação dos meios aéreos que constituem o dispositivo aéreo complementar do DECIR de 2020 a 2024

2019-10-01 - Aviso (extrato) 15253/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul

Procedimento concursal para ocupação de posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente operacional

2019-10-04 - Aviso (extrato) 15744/2019 - Município de Ovar

Procedimento concursal com vista ao provimento de dois postos de trabalho por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo - na carreira/categoria de técnico superior, área de engenharia civil, para o Serviço de Operações Urbanísticas

2019-10-07 - Deliberação 1048/2019 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Designação nas funções de direção do Serviço de Genética e Biologia Forenses do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., e cessação do anterior designado

2019-10-08 - Deliberação 1053/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros

Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos na Região Administrativa Especial de Macau, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto

2019-10-09 - Aviso 15971/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Boa Água, Sesimbra

Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de quatro postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial

2019-10-10 - Aviso 16162/2019 - Município de Lisboa

Cessação de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado de Bruno Rafael Lopes Pinto, na carreira/categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza), e de Daniel Alexandre Nunes de Sousa, na carreira/categoria de bombeiro sapador recruta