2019-01-04 - Aviso 183/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses

Procedimento concursal comum n.º OE201809/0799, com vista ao preenchimento de 3 (três) postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, na carreira de assistente operacional, para o Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses (Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro)

2019-02-19 - Portaria 141/2019 - Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Tesouro

Fica a Direção-Geral do Tesouro e Finanças autorizada a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software, implementação e suporte aplicacional do Sistema de Informação do Setor Empresarial do Estado - SISEE, em substituição do atual Sistema de Informação de Recolha de Informação Económica e Financeira (SIRIEF)

2019-03-11 - Aviso 3786/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes, Vila Franca de Xira

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para contratação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional

2014-11-07 - Decreto-Lei 170-B/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 281/2000, de 10 de novembro, transpondo a Diretiva n.º 2012/33/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, que altera a Diretiva n.º 1999/32/CE, do Conselho, de 26 de abril de 1999, no que respeita ao teor de enxofre dos combustíveis navais

2019-11-21 - Aviso (extrato) 18700/2019 - Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto

Lista de ordenação e classificação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de professor adjunto para a área científica de Gestão, do mapa de pessoal do Instituto Superior de Engenharia do Porto, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários

2020-06-02 - Aviso 8531/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa

Lista unitária de ordenação final, com caráter de urgência, para o preenchimento de seis postos de trabalho no Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2020-10-13 - Aviso (extrato) 16067/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho com contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, com prestação de 3 horas e 30 minutos diárias e 17 horas e 30 minutos semanais, na Escola Secundária de Rocha Peixoto

2020-12-24 - Declaração de Retificação 895/2020 - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Retifica a Norma Regulamentar n.º 10/2020-R, de 3 de novembro, que altera a Norma Regulamentar n.º 8/2016-R, de 16 de agosto, que regula a prestação de informação pelas entidades supervisionadas à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões para efeitos do exercício das competências de supervisão que lhe estão legalmente cometidas

2023-06-28 - Aviso 12219/2023 - Economia e Mar - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Consolidação das mobilidades intercarreiras de Maria Alexandra Morais Oliveira Sequeira, António José Santos Martins, José Filipe Pereira Penelas e António Manuel Gonçalves Sampaio e das mobilidades na carreira de Patrícia Isabel Susano Ferreira Ramos, Bruno Cristiano Correia Granja, Pedro Manuel Campos Guilherme, Nuno Ricardo Chambel Lima, Felisbela Maria Silva Morais e Vera Patrícia Silva Rocha Barros

2024-02-02 - Portaria 39-C/2024 - Saúde

Procede à definição dos países de referência a considerar em 2024, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos adquiridos pelos estabelecimentos e serviços do SNS e dos medicamentos dispensados no âmbito do mercado de ambulatório, bem como mantém para o ano de 2024 critérios excecionais a aplicar no regime de revisão de preços