Aviso (extrato) n.º 16067/2020

Sumário: Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho com contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, com prestação de 3 horas e 30 minutos diárias e 17 horas e 30 minutos semanais, na Escola Secundária de Rocha Peixoto.

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho com contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de Assistente Operacional, com prestação 3 horas e 30 minutos diárias e 17 horas e 30 minutos semanais, na Escola Secundária de Rocha Peixoto.

1 - Nos termos do artºs 33.º e 34.º, dos n.os 2, 3, 4 e 6 do artigo 36.º , os artºs 37.º e 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho e dos trâmites previstos na Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, torno público que, por despacho do Senhor Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares, proferido em 10 de setembro de 2020 se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da publicação do presente Aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum para ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional (grau 1) em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para efeitos de assegurar os serviços de limpeza, até ao dia 9 de junho de 2021, com prestação 3 horas e 30 minutos diárias e 17 horas e 30 minutos semanais, na Escola Secundária de Rocha Peixoto. Este concurso é válido para eventuais contratações que ocorram durante o ano escolar 2020/2021.

2 - Em cumprimento do artigo 34.º do regime de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado pela Lei nº25/2017, de 30 de maio, foi solicitado parecer prévio à entidade gestora da valorização profissional - INA - que declarou a inexistência de trabalhadores em situação de valorização profissional para os postos de trabalho a preencher.

3 - Local de trabalho: Escola Secundária de Rocha Peixoto, sita em Praça Luís de Camões 4490-441 Póvoa de Varzim.

4 - Caracterização do posto de trabalho: exercício de funções na carreira e categoria de Assistente Operacional, de grau de complexidade 1, conforme anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da Lei 35/2014 de 20 de junho.

5 - Requisitos de admissão: Escolaridade obrigatória que pode ser substituída por experiência profissional comprovada.

Os demais elementos caracterizadores do presente recrutamento (texto integral) serão publicitados na bolsa de emprego público (BEP), (https://www.bep.gov.pt) e na página eletrónica desta Escola (https://www.esrpeixoto.edu.pt) no 1.º dia útil seguinte à data da publicação do presente aviso no Diário da República.

23 de setembro de 2020. - O Diretor, Prof. Albertino Espogeira Cadilhe.

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