Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.

Encontrámos 2229468 resultados
Página 222915 de 222947
  • Não tem documento Em vigor 2000-05-30 - DECLARAÇÃO 167/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 10 de Maio de 2000 as seguintes entidades: Associação Desportiva Escola Secundária do Dr.Manuel Laranjeira, com sede em Anta-Espinho; Associação de Residentes de Telheiras, com sede em Lisboa; Búzios - Associação de Nadadores-Salvadores de Coruche, com sede em Coruche; Grupo Desportivo e Cultural de Machados, com sede em São Brás de Alportel; Grupo Etnográfico de Esmoriz, com sede em Esmoriz, Ovar.

  • Não tem documento Em vigor 2001-12-20 - DECLARAÇÃO 35/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Declaração nº 33/2001, de 6 de dezembro, publicada no Jornal Oficial, I série, nº 49, de 6 de Dezembro. (Rectifica o quadro publicado na Resolução nº 48/2001, de 19 de Abril, que declara a utilidade pública de algumas parcelas de terreno necessárias à construção da «Variante Ponta Delgada/Lagoa - 2ª Fase» e rectificada pela Declaração nº 18/2001, publicada no Jornal Oficial, I série, nº 27, de 5 de Julho de 2001).

  • Não tem documento Em vigor 2003-08-14 - DESPACHO 15819/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

    Determina que a Sociedade Águas de Portugal, SGPS, S. A., e a Empresa Geral do Fomento (EGF) emitam as orientações necessárias às respectivas empresas concessionárias participadas no sentido de que todos os documentos que careçam de aprovação e autorização do concedente sejam enviados para o mesmo e, em simultâneo, para o Instituto Regulador de águas e Resíduos (IRAR), com vista ao encurtamento dos prazos de resposta das várias entidades envolvidas.

  • Não tem documento Em vigor 2007-04-19 - RESOLUÇÃO 30/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o plano de investimentos aprovado pela Resolução n.º 186/2005, de 24 de Novembro, aprova um novo plano de investimento para o ano de 2007, e incumbe a SATA - Gestão de Aeródromos, SA de realizar investimentos, nos termos do n.º 5 da cláusula 7.ª do "Contrato de apoio à aviação civil, nos aeródromos do Corvo, Graciosa, Pico, São Jorge e Aerogare das Flores", celebrado em 1 de Julho de 2005.

  • Não tem documento Em vigor 1992-03-12 - AVISO 2/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    SUJEITA A CAIXA CENTRAL E AS CAIXAS DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO RELATIVAMENTE A RISCOS QUE ASSUMAM, AOS LIMITES MÁXIMOS DE 40% E DE 800% INDICADOS NAS AL.1) E 2) DO N.3 DO AVISO N.10/90, PUBLICADO NO DR.IS, DE 5-7-90, DEVENDO CONSIDERAR-SE PARA O EFEITO AS DEFINIÇÕES DE RISCO, GRANDE RISCO E FUNDOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NO N.2 DO MESMO AVISO BEM COMO AS REGRAS CONSTANTES DOS SEUS N.6 A 10, COM AS DEVIDAS ADAPTAÇÕES.

  • Não tem documento Em vigor 1994-01-03 - DESPACHO 1204/93-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

    DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, DR. ALEXANDRE CARLOS DE MELLO VIEIRA COSTA RELVAS, AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO, ENGENHEIRO FERNANDO MANUEL BARBOSA FARIA DE OLIVEIRA, RELATIVAMENTE AS LICENÇAS DE LOTEAMENTO E DE CONSTRUCAO DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS EMITIDOS ANTERIORMENTE A ENTRADA EM VIGOR DO PLANO REGIONAL DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO. ESTE DESPACHO REPORTA EFEITOS A 931008, FICANDO RATIFICADAS AS DECISÕES DADAS NA MATÉRIA PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO.

  • Não tem documento Em vigor 1995-10-14 - PORTARIA 344/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO, A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE MARCO DE CANAVEZES, DO TERRENO DENOMINADO <<CAMPO DO LAPOCEIRO>> EM MARCO DE CANAVEZES, MEDIANTE A COMPENSACAO DE 4 000 000$, A PAGAR EM SEIS SEMESTRALIDADES, SENDO A PRIMEIRA DE 666 670$, A PAGAR NO ACTO DE ASSINATURA DO AUTO, E AS RESTANTES DE 666 666$ CADA UMA, ACRESCIDAS DO JURO QUE A DATA DO RESPECTIVO PAGAMENTO ESTEJA EM VIGOR (ACTUALMENTE DE 15% AO ANO).

  • Não tem documento Em vigor 1996-07-22 - RECTIFICAÇÃO DIRECT11/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    PARA OS DEVIDO EFEITOS SE DECLARA QUE O DESPACHO 24/96-XIII, DO MINISTRO DAS FINANÇAS, PUBLICADO NO DR.IIS [150], DE 1-7-96, SAIU COM A SEGUINTE INEXATIDAO, QUE ASSIM SE RECTIFICA. NA FICHA TÉCNICA, ONDE SE LE <<AMORTIZACAO - 30 SEMESTRALIDADES, SENDO A PRIMEIRA, A VENCER EM 30-9-96, DE DEM 220 200>> DEVE LER-SE <<AMORTIZACAO - 30 SEMESTRALIDADES, SENDO A PRIMEIRA, A VENCER EM 30-9-96, DE DEM 1 220 200>>.

  • Não tem documento Em vigor 1997-01-02 - RECTIFICAÇÃO DIRECT1/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Tendo sido publicado com inexatidão o Despacho 489/96-XIII, do Ministro das Finanças publicado no DR.IIS [266] de 16-11-96, que concede do aval do Estado ao empréstimo obrigacionista a emitir pelo Parque Expo '98, SA., rectifica-se que onde se lê "Taxa de Juro - [...], Obrigações emitidas pelo Estado Português reconhecidas por OT de Março de 1999 a Fevereiro de 2000" deve ler-se "[...] Obrigações emitidas pelo Estado Português reconhecidas por OT'S MAR 99 e FEV 00".

  • Não tem documento Em vigor 2003-02-12 - DESPACHO 2823/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Foi fixado em 5886$50 o valor definitivo de indemnização para cada uma das acções do Banco Português do Atlântico, S. A. R. L., nos termos do despacho n.º 151/2001, de 9 de Fevereiro, do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Determina: a notificação pessoal do referido despacho e do presente, em cumprimento do disposto no artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 51/86, de 14 de Março.

[ Ordenar por data descendente | Ordenar por data ascendente | Ordenar por relevância | Obter esta busca como RSS ]

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda