1996-11-13 - PORTARIA 252/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-01-10 - PORTARIA 11/97IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária, um lugar de investigador principal da carreira de investigação, a extinguir quando vagar.

1997-01-02 - DESPACHO CONJUNTO DDC15/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a estação de radiodifusão sonora de cobertura local denominada Rádio Santa Marta, Ldª, a aumentar a potência aparente radiada. Este despacho conjunto produz efeitos a partir da data da sua publicação.

1997-01-30 - DESPACHO-EXTRACTO DDE2/97 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria de Fátima Pereira Paulo Duarte para exercer o cargo de directora dos serviços administrativos do quadro do pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

1997-04-01 - DESPACHO 39-B/ME/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a Mestre Berta Sousa Furtado Fontes Macedo para o cargo de directora-adjunta do Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento do Ministério da Educação. A presente nomeação produz efeitos desde o dia 2-3-97.

1997-05-20 - DESPACHO 671/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que o Laboratório Nacional de Veterinária continue a funcionar na dependência da Direcção Geral de Veterinária até à entrada em vigor do diploma orgânico do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária.

1996-10-11 - DESPACHO DD204/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Define os organismos que, na nova estrutura orgânica do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, passam a ter competências em matéria de aplicação de coimas e sanções acessórias.

1997-10-10 - DESPACHO 9005/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Manuel Jorge Dias Teixeira, representante do Estado na Comissão Vitivinícola Regional de Lafões, em substituição do Eng. Domingos Campos Dias, exonerado a seu pedido.

1997-12-12 - RESOLUÇÃO 11/97/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Resolve aprovar a criação de uma comissão eventual com o objectivo de obter um conhecimento rigoroso da dimensão da toxicodependência no território dos Açores.

1997-12-04 - DESPACHO 12138/97 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas (em anexo) de conhecimentos a utilizar nos concursos relativos a ingresso e acesso das categorias do quadro de pessoal do Instituto da Comunicação Social.