Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1997-05-20

Limpar filtro
Encontrámos 10 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1997-05-20 - Resolução do Conselho de Ministros 81/97 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica as normas provisórias para a área a abranger pelo Plano de Urbanização da Vila de Sines, no município de Sines, cujos regulamento e planta de zonamento são publicados em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1997-05-20 - Decreto Regulamentar 22/97 - Ministério da Defesa Nacional

    Sujeita a servidão militar as zonas confinantes com o prédio militar nº 41/Ponta Delgada, denominado "Quartel dos Arrifes", definindo os limites da servidão bem como os trabalhos e actividades condicionados e os requisitos necessários à respectiva execução.

  • Tem documento Em vigor 1997-05-20 - Portaria 338/97 - Ministérios da Administração Interna, da Justiça, para a Qualificação e o Emprego e da Solidariedade e Segurança Social

    Actualiza os montantes dos emolumentos a cobrar pelas entidades autorizadas a emitir certificados do exercício de actividades, nos termos do disposto no Decreto Lei 30/88 de 3 de Fevereiro e adopta uma base móvel de actualização dos referidos emolumentos em cada ano.

  • Ratifica o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Letónia sobre a Promoção e a Protecção Mútua de Investimentos e respectivo Protocolo, assinados em 27 de Setembro de 1995.

  • Exonera o Embaixador José Guilherme de Mendonça Stichini Vilela do cargo de Embaixador de Portugal em Argel.

  • Nomeia o Embaixador José Guilherme de Mendonça Stichini Vilela para o cargo de Embaixador de Portugal em Ankara.

  • Nomeia o ministro plenipotenciário Eduardo Manuel Farinha Fernandes para o cargo de Embaixador de Portugal em Argel.

  • Exonera o Embaixador António Leal da Costa Lobo do cargo de Embaixador de Portugal em Londres.

  • Aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Letónia sobre a Promoção e a Protecção Mútua de Investimentos e respectivo Protocolo, assinados em 27 de Setembro de 1995.

  • Tem documento Em vigor 1997-05-20 - Decreto-Lei 122/97 - Ministério da Saúde

    Aprova a lei orgânica da Direcção Geral da Saúde (DGS), serviço central do Ministério da Saúde, dotado de autonomia administrativa, ao qual incumbe o estudo e apoio na definição, desenvolvimento e execução da política global de saúde, o apoio técnico à cooperação internacional, bem como a orientação, coordenação e fiscalização das actividades de prevenção da doença e da prestação de cuidados de saúde.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda