2008-05-05 - DESPACHO 12600/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova as componentes de formação, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).

2008-06-24 - DESPACHO 17069/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2008-08-08 - PORTARIA 66/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece o regime de aplicação das Medidas 4.1 "Execução de Estratégias Locais de Desenvolvimento" e 4.3 "Funcionamento dos Grupos de Acção Local, Aquisição de Competências e Animação dos Territórios", do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013.

1980-01-23 - DECLARAÇÃO 10001 - JUNTA AUTÓNOMA DAS ESTRADAS-SECRETARIA DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS

Torna público que por despacho do Secretário de Estado das Obras Públicas foi aprovado o estudo prévio do viaduto da Carvoeira e seus acessos na EN 247, do que resultou ser declarada a utilidade pública das expropriações necessárias à sua efectivação.

2008-10-31 - DESPACHO 28067/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CURRICULAR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria a Equipa de Concessão de Equivalências (ECE), como equipa multidisciplinar, a funcionar na dependência directa do Director-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, à qual fixa as competências e nomeia a Lic. Maria Teresa Gomes de Abreu para sua coordenadora.

1970-10-07 - AVISO DD4027 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem sido designadas as autoridades competentes, na Botsawana e na Ilha Maurícia, para emitir a apostila prevista no artigo 3.º, alínea 1.ª, da Convenção Relativa à Supressão de Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, concluída na Haia em 5 de Outubro de 1961.

2009-01-13 - DESPACHO 1119/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista o curso de Especialização Tecnológica em Tecnologia Alimentar no Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C.R.L., entidade instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Mirandela, para funcionar nesse Instituto.

2009-01-13 - DESPACHO 1127/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de Especialização Tecnológica em Animação em Turismo de Natureza e Aventura,ministrado na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Nordeste, com início no ano lectivo 2008/2009, cujo plano de estudos publica em anexo.

2002-08-17 - DESPACHO CONJUNTO 633/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Define a articulação entre o Ministério das Finanças, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Educação com o objectivo de determinar as áreas de actuação das entidades intervenientes no processo de construção e equipamento de uma escola com ensino português em Díli, Timor Leste.

2009-02-25 - RESOLUÇÃO 8/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova, para o triénio 2009-2011, o mandato do presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. (IGCP, I. P.), licenciado Alberto Manuel Sarmento Azevedo Soares, e do vogal Prof. Doutor Luís Adriano Alberti de Varennes e Mendonça.