2004-04-30 - DESPACHO CONJUNTO 267/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, Manuel Maria Camacho Cansado Carvalho, em comissão de serviço, para a estrutura de missão para acompanhamento técnico das negociações das próximas perspectivas financeiras, em Bruxelas.

1987-08-31 - DECLARAÇÃO DD4374 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas de 30 de Julho (DD4390), no âmbito do orçamento de diversos ministérios, no montante de 2 731 100 contos.

1987-07-31 - DECLARAÇÃO DD4394 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Declaração (DD3642) de 3 de Julho, relativa a transferências de verbas no orçamento do Ministério das Finanças, no montante de 2 161 043 contos.

2004-08-03 - DESPACHO 15499/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado Eugénio Carvalho Barata para exercer funções de chefe de Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Carlos Alberto Silva Gonçalves.

2004-08-13 - DESPACHO 16400/2004 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado João Amaral Thomaz para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Mário Henrique de Almeida Santos David.

2004-09-16 - DESPACHO 19522/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TURISMO

Nomeia a licenciada Maria Alexandra Patrocínio Rodrigues Gonçalves para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo, Carlos José das Neves Martins.

2004-07-24 - LISTAGEM 166/2004 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Publica os apoios do Fundo Social Europeu concedidos desde 1 de Janeiro até 30 de Junho de 2004, no âmbito do PO Saúde.

2004-11-18 - DECLARAÇÃO 12/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria 33/2003, de 15 de Maio. (Adopta medidas de aplicação para o disposto no artigo 23º do Regulamento (CE) 1453/2001 (EUR-Lex)).

1985-03-30 - DECLARAÇÃO DD4876 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças e do Plano para o ano de 1984, no montante de 2069672 contos.

2004-12-17 - DESPACHO CONJUNTO 732/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Reconhece o interesse público do projecto do Aproveiotamento Hidroeléctrico das Trutas, nos municípios de Vinhais e de Bragança.