1980-11-06 - DECLARAÇÃO DD6699 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 682/80, de 19 de Setembro, que cria e manda entrar em funcionamento no ano escolar de 1980-1981 jardins-de-infância em diversas localidades.

1980-03-11 - DECLARAÇÃO DD6770 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto Regional n.º 29/79/A, de 26 de Dezembro de 1979, que fixa o regime de autorização para o exercício de actividades industriais na Região.

1980-05-07 - DECLARAÇÃO DD6920 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 18/80/A, de 17 de Abril, que Regulamenta a admissão do pessoal auxiliar do ensino primário e de educação pré-escolar.

1980-06-26 - DECLARAÇÃO DD7023 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 18/80/A, de 17 de Abril, que regulamenta a admissão do pessoal auxiliar do ensino primário e de educação pré-escolar.

1979-03-07 - DECLARAÇÃO DD7183 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 56/79, de 31 de Janeiro, que rectifica a Portaria n.º 471/76, de 2 de Agosto, expropriado o prédio rústico Onzenas de Baixo.

2007-04-20 - LISTAGEM 93/2007 - FUNDO REMANESCENTE DE RECONSTRUÇÃO DO CHIADO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRIT E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Publica a listagem de transferências efectuadas pelo Remanescente de Reconstrução do Chiado (FRRC) no 2.º semestre de 2006.

1977-11-09 - DECLARAÇÃO DD7756 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 69/77, de 24 de Outubro, que extingue o regime de livre escolha, instituído pelo Decreto n.º 19/70, de 14 de Janeiro.

2007-07-26 - RESOLUÇÃO 89/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os modelos de requerimentos de autorizações e licenças, utilizados pelo departamento do Governo Regional competente em matéria de qualidade do ambiente e de conservação da natureza.

2007-08-23 - DESPACHO 18940/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera as declarações de utilidade pública de expropriação dos terrenos necessários à construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto.

2007-08-31 - DESPACHO NORMATIVO 43 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público do fielóleo para a produção de electricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 39/2007 de 26 de Julho.