2006-10-04 - LISTAGEM 200/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ASSUNTOS CONSULARES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Pública a lista dos subsídios concedidos pela Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, de Janeiro a Junho de 2006.

2006-10-06 - DESPACHO NORMATIVO 47/2006 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2006.

1981-07-14 - Portaria 593/81 - Ministério do Comércio e Turismo

Revoga a Portaria n.º 324/81, de 4 de Abril (fixa o preço máximo de venda ao utilizador final do alimento composto para animais designado por «Seca 81 - Ruminantes»).

2006-12-07 - DESPACHO NORMATIVO 58/2006 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2006.

2006-12-15 - DESPACHO 25549/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado, no secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, embaixador Fernando Manuel de Mendonça d'Oliveira Neves.

2006-12-20 - RECTIFICAÇÃO 1910/2006 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o despacho (extracto) que exonera António Luís Araújo Duarte, das funções de delegado distrital do Instituto do Desporto de Portugal na Guarda.

1980-02-07 - Resolução 22/80 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Confirma a Resolução n.º 373/79, de 31 de Dezembro, alterando, porém, o prazo de sessenta para noventa dias (intervenção do Estado em várias empresas).

1980-02-11 - Resolução 45-A/80 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o investimento em regime contratual e aprova as minutas e demais elementos relativos à constituição das empresas destinadas à fabricação e venda de veículos Renault.

2006-12-21 - RESOLUÇÃO 172/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Renova, por um período de três anos, as comissões de serviço de Presidente e Vogais da Direcção do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas.

2007-02-01 - DESPACHO NORMATIVO 5/2007 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2006.