Comecei a ajustar o código necessário para fazer a recolha dos documentos no novo site do DRE (em 2021-12-01). No entanto este código ainda não está testado o suficiente. Peço que confirmem sempre no site oficial os resultados obtidos (ou a falta deles!)

Lamento o incómodo.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1981-07-14

Limpar filtro
Encontrámos 31 resultados
Página 1 de 3
  • Tem documento Diploma não vigente 1981-07-14 - AVISO DD308 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Determina que o Banco de Portugal efectue com as sociedades de investimento operações de redesconto, como forma de refinanciamento da sua actividade.

  • Tem documento Em vigor 1981-07-14 - AVISO DD306 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo da República Socialista Soviética da Ucrânia depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas o instrumento de ratificação, com reservas, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

  • Tem documento Em vigor 1981-07-14 - AVISO DD307 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo do Ruanda depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

  • Não tem documento Em vigor 1981-07-14 - DESPACHO NORMATIVO 41/81 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

  • Não tem documento Em vigor 1981-07-14 - RESOLUÇÃO 65/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede novo aval até 3 500 contos a Gabriel Carreiro Faria, para instalação de um estabelecimento de restauração.por ter caducado o prazo do aval concedido por Resolução nº 152/80 de 31 de Dezembro (2º supl).

  • Não tem documento Em vigor 1981-07-14 - DESPACHO NORMATIVO 40/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo Regional.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1981-07-14 - PORTARIA 32/81 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os novos preços das algas agarófitas, para a safra de 1981.

  • Não tem documento Em vigor 1981-07-14 - RESOLUÇÃO 64/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Corrige a redacção do texto da Resolução nº 147/80 sobre o aval a favor da Indústria Açoriana Turistico-Hoteleira (IATH), SARL.

  • Não tem documento Em vigor 1981-07-14 - DESPACHO NORMATIVO 39/81 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os vencimentos dos chefes de gabinete e dos secretários particulares dos membros do Governo Regional.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1981-07-14 - PORTARIA 30/81 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os critérios de classificação dos interessados para a cedência de terrenos e materiais para auto-construção.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda