Comecei a ajustar o código necessário para fazer a recolha dos documentos no novo site do DRE (em 2021-12-01). No entanto este código ainda não está testado o suficiente. Peço que confirmem sempre no site oficial os resultados obtidos (ou a falta deles!)

Lamento o incómodo.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1981-07-14

Limpar filtro
Encontrámos 31 resultados
Página 2 de 3
  • Não tem documento Em vigor 1981-07-14 - DESPACHO NORMATIVO 39/81 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os vencimentos dos chefes de gabinete e dos secretários particulares dos membros do Governo Regional.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1981-07-14 - PORTARIA 30/81 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os critérios de classificação dos interessados para a cedência de terrenos e materiais para auto-construção.

  • Não tem documento Em vigor 1981-07-14 - DESPACHO NORMATIVO 41/81 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1981-07-14 - PORTARIA 29/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede um subsídio de 75% sobre os custos de transporte com carga aérea dos jornais da Região para os Estados Unidos, Canadá, Bermuda, revogando os nºs. 1 e 2 da Portaria de 17-10-77 (Publicada no Jornal Oficial nº 22, II Série de 21-11-77).

  • Não tem documento Em vigor 1981-07-14 - RESOLUÇÃO 67/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

  • Tem documento Em vigor 1981-07-14 - DECLARAÇÃO DD6530 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 132/81, de 28 de Maio, relativo ao Código do Imposto Profissional.

  • Tem documento Em vigor 1981-07-14 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 132/81, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 122, de 28 de Maio de 1981

  • Tem documento Em vigor 1981-07-14 - Despacho Normativo 173/81 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    De delegação do Ministro da Defesa Nacional no Secretário de Estado da Defesa Nacional da competência relativa à empresa pública Indústrias Nacionais de Defesa, E. P. (INDEP).

  • Tem documento Em vigor 1981-07-14 - Decreto 87/81 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova, para ratificação, o Acordo de Cooperação Cultural, Científica e Técnica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Árabe do Egipto.

  • Tem documento Em vigor 1981-07-14 - Aviso - Ministério das Finanças e do Plano - Gabinete do Ministro

    Torna público que o Governo da República Socialista Soviética da Ucrânia depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas o instrumento de ratificação, com reservas, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda