2004-08-20 - DESPACHO 17126/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que, se mantenham em funções, com as mesmas remunerações e regalias que se encontravam a auferir até à nomeação do respectivo membro do governo, os seguintes elementos do gabinete do ex-Secretário de Estado das Obras Públicas: - Miguel Teixeira Ferreira Roquette; José João Correia e Afonso Moreira; Maria João Ferreira da Silva Santos; Patrícia Martins de Carvalho Briosa e Gala; Carlos Manuel Carrilho de Sousa e Silva; António Sanches Fernandes; Maria Helena Simões Pinto Palma; Maria Adriana Churro (...)

1968-09-27 - Decreto 48601 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Nomeia o engenheiro Alfredo de Queirós Ribeiro Vaz Pinto, general Horácio José de Sá Viana Rebelo, Dr. António Manuel Gonçalves Rapazote, Doutor Mário Júlio Brito de Almeida Costa, Dr. João Augusto Dias Rosas, brigadeiro José Manuel Bettencourt Conceição Rodrigues, comodoro Manuel Pereira Crespo, Dr. Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira, engenheiro Rui Alves da Silva Sanches, Doutor Joaquim Moreira da Silva Cunha, Dr. José Hermano Saraiva, Dr. José Gonçalo da Cunha Sottomayor Correia de Oliveira, engenhe (...)

1993-02-02 - DESPACHO 5/MDN/93 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DETERMINA A COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MISSEIS, QUE TEM COMO OBJECTIVO A CONCEPÇÃO E PRODUÇÃO DE UM MÍSSIL NACIONAL. O PROGRAMA COMPREENDE UM CONSELHO EXECUTIVO DO QUAL FAZEM PARTE: A PRESIDÊNCIA: PRESIDENTE - GENERAL A. EDUARDO MATEUS DA SILVA, VICE PRESIDENTES - PROFESSOR DOUTOR JOSÉ DE ANDRADE CAMPOS E DR. EURICO CORTEZ DE ALMEIDA. A COORDENAÇÃO: COORDENADORES CIENTÍFICOS - PROF. DOUTOR JOSÉ DE ANDRADE CAMPOS E PROF. DOUTOR ANTÓNIO PORTUGAL. COORDENADORES DE PLANEAMENTO: GESTÃO E ADM (...)

2000-01-20 - DESPACHO 1435/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Mário Gomes Ribeiro para o cargo de presidente da direcção da "Cimentos-Federação das Caixas de Previdência", o qual será substituido, nas suas faltas e impedimentos, por António Luís Rodrigues Cabral. Homologa os membros designados para os restantes cargos da referida direcção: - Vice-presidente: Anacleto Pinto Fernandes Lopes(substituído nas faltas e impedimentos, por Rui Sérgio Santos de Carvalho); - Vogais: Natália Conceição Saramago e Carita Mendes Coelho, em representação das entidades contribu (...)

2014-03-20 - DESPACHO 4712/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Confere permissão genérica para condução de viaturas oficiais afetas à Autoridade Tributária e Aduaneira, ao diretor-geral José António de Azevedo Pereira, aos subdiretores-gerais, Ana Maria Pestana de Deus Morais, Ana Paula Araújo Neto, Ana Paula de Sousa Caliço Raposo, António Brigas Afonso, José Manuel da Costa Martins, José Maria Fernandes Pires, Leonor Carvalho Duarte, Miguel André Horta Pereira da Silva Pinto, Olga Maria Gomes Pereira e Teresa Maria Pereira Gil, aos diretores de serviços da Unidade do (...)

1999-12-24 - DESPACHO 25490/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia, em regime de destacamento a lic. Maria Cândida Paiva de Carvalho Duarte, directora de serviços Jurídicos e do Contencioso do Centro Nacional de Pensões, para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, na área de assessoria jurídica, enquanto este membro do Governo se mantiver no cargo, sem prejuízo da revogabilidade a todo o tempo. Reconhece o interesse público das funções para que a funcionária é nomeada e determina que lhe serão mantidos todos os direitos e regali (...)

2013-09-18 - Despacho 12015/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Subdelega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, José Alberto Nunes Ferreira Gomes, nos seguintes reitores de universidades: Paulo Maria Bastos da Silva Dias, Reitor da Universidade Aberta; Jorge Manuel Rosa de Medeiros, Reitor da Universidade dos Açores; João Pinto Guerreiro, Reitor da Universidade do Algarve; João António de Sampaio Rodrigues Queiroz, Reitor da Universidade da Beira Interior; João Gabriel Monteiro de Carvalho e Silva, Reitor da Universidade de Coimbra; Carlos Alberto dos (...)

1993-03-17 - DESPACHO 4/93 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ARLINDO GOMES DE CARVALHO, NA SECRETÁRIA GERAL DRA. MARIA DOS PRAZERES LANÇAROTE COUCEIRO DA COSTA PIZARRO BELEZA, NO INSPECTOR GERAL DA SAÚDE, DR. ARMANDO MOREIRA RODRIGUES E NA PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS, DRA. MARIA JORGE DE MATOS BORREGO NOGUEIRA DA ROCHA PARA A PRÁTICA DE ACTOS CORRENTES DE GESTÃO DE PESSOAL E GESTÃO ORÇAMENTAL DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS. DELEGA ESPECIFICAMENTE NA SECRETÁRIA GERAL A COMPETENCIA PARA MODIFICAR OS ESTATUTOS DAS (...)

1994-01-20 - DESPACHO CONJUNTO DDC7/94 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA QUE OS MINISTÉRIOS DA INDÚSTRIA E ENERGIA E DA SAÚDE MOBILIZEM EQUIPAS MULTIDISCIPLINARES QUE, LIDERADAS POR MÉDICOS, INTEGREM EMPRESÁRIOS, ENGENHEIROS E TÉCNICOS PARA CONCEBEREM EQUIPAMENTOS DE ALTO VALOR ACRESCENTADO SOB O PONTO DE VISTA INDUSTRIAL E DE GRANDE RIGOR NA APLICAÇÃO CLINICA. OS MINISTÉRIOS DA INDÚSTRIA E ENERGIA E DA SAÚDE VAO LANÇAR UM PROGRAMA MOBILIZADOR LIDERADO PELOS PROFS. FERNANDO CARVALHO RODRIGUES (MINISTERIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA), E MANUEL ANTÓNIO CALDEIRA PAIS CLEMENTE (...)

2003-08-14 - DESPACHO 15818/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, licenciado Amílcar Augusto Contrel Martins Theias nos directores das ex-Direcções Regionais do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo, do Algarve, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo e do Norte, em exercício, respectivamente, engenheiro José Manuel Reboredo Pinto Leite, engenheira Maria Valentina Filipe Coelho Calixto, engenheiro Armando Pimentel Frústo Basso, arquitecta Fernanda Vara e engenheiro Arnaldo de Carvalh (...)