DETERMINA A COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MISSEIS, QUE TEM COMO OBJECTIVO A CONCEPÇÃO E PRODUÇÃO DE UM MÍSSIL NACIONAL. O PROGRAMA COMPREENDE UM CONSELHO EXECUTIVO DO QUAL FAZEM PARTE: A PRESIDÊNCIA: PRESIDENTE - GENERAL A. EDUARDO MATEUS DA SILVA, VICE PRESIDENTES - PROFESSOR DOUTOR JOSÉ DE ANDRADE CAMPOS E DR. EURICO CORTEZ DE ALMEIDA. A COORDENAÇÃO: COORDENADORES CIENTÍFICOS - PROF. DOUTOR JOSÉ DE ANDRADE CAMPOS E PROF. DOUTOR ANTÓNIO PORTUGAL. COORDENADORES DE PLANEAMENTO: GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO - DR. EURICO CORTEZ DE ALMEIDA E ENGENHEIRO JOÃO MENDONÇA SANTOS. COORDENAÇÃO INDUSTRIAL- COMANDANTE PIRES DE MATOS E A DIRECÇÃO CIENTIFICA: MATERIAIS - PROF. DOUTOR SILVA GOMES. PROPULSÃO E AERODINÂMICA - PROF. DOUTOR MÁRIO NINA. GUIAMENTO - PROF. DOUTOR CARVALHO RODRIGUES. EXPLOSIVOS - PROF. DOUTOR JOSÉ DE ANDRADE CAMPOS. TEM COMO ATRIBUIÇÕES DIRIGIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ACORDO COM AS DIRECTIVAS ESTRATÉGICAS HOMOLOGADAS PELO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL.