1993-07-13 - DESPACHO 25/SEEBS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a apreciação dos recursos das decisões dos júris de exame das disciplinas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário fique a cargo de um júri nacional presidido pelo director do Departamento do Ensino Secundário. O júri nacional de recursos possui delegações regionais sediadas no Porto, em Coimbra e em Lisboa coordenadas pelos seguintes professores: Licenciada Maria Fernanda da Silva Neves Appelt, no Porto, Licenciada Maria Ilda Gavino Quintela de Matos e Henriques de Carvalh (...)

1993-09-28 - DESPACHO SEAMOPTC18-XII/93 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DETERMINA QUE A COMISSAO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS, QUE FUNCIONA JUNTO DO CONSELHO SUPERIOR DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES, PASSE A TER A SEGUINTE CONSTITUICAO: PRESIDENTE - CONSELHEIRO ENGENHEIRO CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA LEITE. VOGAIS: PROF. ENGENHEIRO AGOSTINHO DE SOUSA GUEDES ÁLVARES RIBEIRO, PROF. ENGENHEIRO ANTÓNIO FRANCISCO DE CARVALHO QUINTELA, PROF. ENGENHEIRO ARMANDO SOARES COUTINHO DE LENCASTRE, INVESTIGADOR ENGENHEIRO EMANUEL JOSÉ LEANDRO MARANHA DAS NEVES, ENGENHEIRO FAUSTO JÚLIO TOSCANO TEI (...)

1997-12-03 - DESPACHO 12045/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica para a revisão do Plano Municipal de Ponte de Lima, que seguidamente se indica: - Arquitecto Luís Teles, da Comissão de Coordenação da Região do Norte; - Engenheira Rosa Silva, da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano; - Engenheira Cecília Rocha, da Direcção dos Serviços Regionais de Estradas do Norte, da Junta Autónoma de Estradas; - Engenheiro Manuel Artur da Silva Carvalho, da Direcção Regional do Ambiente - Norte; - Engenheiro Migu (...)

1979-05-02 - RESOLUÇÃO DD659 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera os seguintes elementos da Comissão Administrativa da DOCAPESCA - Sociedade Concessionária da Doca de Pesca, S.A.R.L.: Manuel Carlos Gomes da Costa Massano de Amorim, Engenheiro Fernando Hugo de Lima Saraiva e Jorge, Licenciado José Alberto Pereira de Carvalho Baptista dos Santos, Oficial de Marinha nomeando em sua substituição: Presidente - António Cândido Osório Júnior Vogal - José António Dias Caixeiro. Exonera também os seguintes membros da Comissão de Gestão da SNAPA - Sociedade Nacional dos Arm (...)

1997-02-08 - DESPACHO 3/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Constitui o seguinte grupo de trabalho, com o objectivo de proceder à redacção da nova edição do "Formulário Hospitalar Nacional de Medicamento": - Prof. Aluísio Marques Leal, professor aposentado da Faculdade de Farmácia de Lisboa; - Prof. António Lúpi de Nogueira, membro da Comissão do Formulário Hospitalar Nacional de Medicamentos e professor da Faculdade de Farmácia de Lisboa; - Prof. Pedro Nunes Olivença, membro da Comissão do Formulário Hospitalar Nacional de Medicamentos; - Drª Maria Teresa Barrosa, (...)

1975-08-08 - Decreto 417-A/75 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Álvaro Cunhal, o Dr. Joaquim Jorge Magalhães Mota, o Doutor Francisco José Cruz Pereira de Moura, o Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares, o Dr. António de Almeida Santos, o major de engenharia António Carlos Magalhães Arnão Metelo, o Dr. Francisco Salgado Zenha, o major Ernesto Augusto de Melo Antunes, o coronel José Augusto Fernandes, o Dr. José da Silva Lopes, o engenheiro João Cardona Gomes Cravinho, o engenheiro Álvaro Augusto Veiga de Oliveira e o Dr. J (...)

2014-06-24 - Aviso 7382/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna pública a seguinte composição da comissão de acompanhamento dos cursos técnicos superiores profissionais: - Diretor-geral do Ensino Superior, que coordena; - Representante da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, Dr. Jacinto Jorge Carvalhal; - Representante da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., Prof. Doutor Gonçalo Xufre Gonçalves da Silva; - Representante da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado, Prof. Doutor Manuel José Carvalho d (...)

2005-06-29 - AVISO 6336/2005 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a nomeação dos conselheiros de embaixada Maria Cristina Serpa de Almeida, para o cargo de cônsul-geral de Portugal no Luxemburgo, Fernando Manuel de Gouveia Araújo, para o cargo de cônsul de Portugal em Santos, de Júlio José de Oliveira Carranca Vilela, para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Genebra, e a exoneração dos conselheiros de embaixada José Manuel Lomba, do cargo de cônsul de Portugal em Bilbau, Maria de Fátima Velez de Andrade Mendes, do cargo de cônsul-geral de Portugal em Gene (...)

2011-09-29 - Despacho 12988/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede o subsídio de alojamento ao Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, ao Ministro da Administração Interna, Miguel Bento Martins Costa Macedo e Silva, ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário, ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Juvenal Silva Peneda, ao Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Paulo Jorge Simões Júlio, à Secretária de Estado do Turismo, Cecília Felgueiras de Mei (...)

1998-02-17 - DESPACHO CONJUNTO 111/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um grupo de coordenação de infra-estruturas rodoviárias no âmbito da construção da rede de acessos à EXPO 98, constituído pelos representantes dos seguintes organismos: Junta Autónoma de Estradas, engenheiro João Manuel Ribeiro de Almeida, que coordenará; JAE - Construção, S.A., engenheiro Jorge Pessoa Barreiros Cardoso; Brisa - Auto Estradas de Portugal, S.A., e GATTEL, Gabinete da Travessia do Tejo, em Lisboa, engenheiro Luís Carvalho Machado; Sociedade Parque EXPO 98, engenheiro Luís Filipe Morais C (...)