Exonera os seguintes elementos da Comissão Administrativa da DOCAPESCA - Sociedade Concessionária da Doca de Pesca, S.A.R.L.: Manuel Carlos Gomes da Costa Massano de Amorim, Engenheiro Fernando Hugo de Lima Saraiva e Jorge, Licenciado José Alberto Pereira de Carvalho Baptista dos Santos, Oficial de Marinha nomeando em sua substituição: Presidente - António Cândido Osório Júnior Vogal - José António Dias Caixeiro. Exonera também os seguintes membros da Comissão de Gestão da SNAPA - Sociedade Nacional dos Armadores de Pesca de Arrasto, S.A.R.L.: António Baptista Duarte Silva Rui Pato Faure da Rosa; Aristides Andrade Mendes; Júlio Tavares Gabriel e nomeia como substitutos, as seguintes individualidades: Presidente - Armando António Pimentel Saraiva, Oficial da reserva da Armada; Vogal - Paulo de Ascensão, licenciado, que, para o efeito, é requisitado à Petrogal - Petróleos de Portugal, E.P.