1995-11-17 - LOUVOR DLOUVOR241/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA, PELA FORMA COMO DESEMPENHARAM FUNÇÕES NO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DRA. ISABEL MARIA FREIRE DOS SANTOS CORTE REAL, AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: CHEFE DE GABINETE: DR. JOÃO FRANCISCO MENDES DE MAGALHÃES ILHARCO, ADJUNTOS: DRA. MARIA TERESA TERRELO XARDONE DE ALMEIDA MENDES, DRA. MARIA EUGÉNIA PALMEIRA DE MARQUÊS DAVIM, DR. JOÃO CAMPOS VARGAS MONIZ, SECRETÁRIOS PESSOAIS: LUISA MARIA CORREIA DE ASSUNÇAO XAVIER, ORLANDO PIRES BRANDÃO. COLABORADORAS: DRA. MARIA FIL (...)

1996-01-31 - DESPACHO EDESP67 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega e subdelega competências da directora do Serviço Sub-Regional de Lisboa do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, lic. Maria Teresa Bandeira de Carvalho e Branco, no director de Serviços de Identificação e Registo de Remunerações, lic. Joaquim Guilherme Pignatelli Galvão Videira, no director de Serviços de Atribuição de Prestações, lic. João Maria Lopes Peres Mateus, no director de serviços que dirige o Departamento de Acção Social, lic. Augusto Varela Laranjo, na directora dos (...)

1998-07-31 - DESPACHO 13159/98 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria no Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes a Comissão de Eurocódigos Estruturais com o objectivo de promover as acções que conduzam à transposição das normas de pré-normas denominadas Eurocódigos Estruturais. A Comissão tem a seguinte composição. Presidente - Conselheiro engenheiro Arménio José Nobre de Oliveira Faria. Vogais: Prof. Doutor Engenheiro António José Luís dos Reis. Engenheiro Artur Pinto Ravara. Investigador-coordenador Eduardo Camacho Cansado de Carvalho. Conselheiro engenheiro (...)

1994-09-10 - DESPACHO DD232/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA OS MEMBROS DA UNIDADE DE GESTÃO NACIONAL E DAS UNIDADES DE GESTÃO REGIONAIS, PREVISTAS NA PORTARIA 688/94, DE 22 DE JULHO, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ORGÂNICA RELATIVA A GESTÃO DAS MEDIDAS AGRO-AMBIENTAIS INSTITUIDAS PELO REGULAMENTO 2078/92, DO CONSELHO, DE 30 DE JUNHO, E QUE SAO OS SEGUINTES: 1 - UNIDADE DE GESTÃO NACIONAL: INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL - ENGENHEIRO CARLOS MANUEL RIBEIRO MATTAMOUROS RESENDE, QUE PRESIDE, INSTITUTO DE FINANCIAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMEN (...)

1996-05-24 - DESPACHO 127/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

COLOCA NA DEPENDENCIA DIRECTA DA MINISTRA DA SAÚDE, A COMISSAO NACIONAL PARA A NORMALIZAÇÃO DA HORMONA DO CRESCIMENTO. DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DA REFERIDA COMISSAO E ALTERA A RESPECTIVA COMPOSICAO, A QUAL PASSA A SER A SEGUINTE: - DR. MANUEL MARTINS ALMEIDA RUAS, QUE PRESIDE, - PROF. DOUTOR ALBERTO GALVÃO TELES, - DR. AMÍLCAR MOTA, - DR. ANTÓNIO BALDAQUE FARIA, - DR. ANTÓNIO MARQUÊS VÁLIDO, - DR. CARLOS AUGUSTO CARVALHO MENDES VASCONCELOS, - DR. FRANCISCO SIMÕES DE MOURA, - DR. JOÃO CARLOS CABRAL NUNES CORREI (...)

1999-06-07 - DESPACHO 11001/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria um grupo de ligação para definir e coordenar os trabalhos preparatórios da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, na área específica do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, e assegurar a ligação com os serviços de outros ministérios implicados na presidência agrícola. O grupo tem a seguinte composição: - Eng. Fausto Cardoso, com funções de coordenação e que assegurará a ligação aos serviços de outros ministérios implicados na presidência agrícola; - Prof. Ant (...)

2013-09-23 - Despacho 12095/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Determina a cessação da comissão de serviço e as respetivas acreditações diplomáticas dos seguintes representantes da AICEP em: Angola - Licenciado João Raul Janela Cardim, com efeitos a 14 de setembro; na Indonésia - Licenciado João Vasco Noronha de Campos de Carvalho, com efeitos a 10 de agosto; no México - Licenciado Rui Carlos Duarte Casais Gomes, com efeitos a 31 de agosto de 2013. Nomeia, em comissão de serviço, com efeitos a 15 de setembro de 2013, os seguintes Responsáveis pelos Centros de Negócio (...)

1992-10-13 - DESPACHO CONJUNTO DDC115/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA, NA SEQUÊNCIAS DE PROTOCOLO ASSINADO ENTRE O MINISTRO DO PLANEAMENTO E DE ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, O MINISTRO ADJUNTO E A ASSOCIAÇÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO, O DOUTOR JOSÉ MURTA ROSA, A DOUTORA AMÉLIA PINA, A DOUTORA ANA BELA FRANCO DE CARVALHO ROCHA, O DOUTOR ANTÓNIO BEIRAO FREIRE TORRES, O ENGENHEIRO PEDRO FIGUEIRAL E O PROFESSOR MANUEL COLLARES PEREIRA PARA INTEGRAREM A COMISSAO COORDENADORA DO PROGRAMA DE SENSIBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DA JUVENTUDE PARA A CIENCIA E TECNOLOGI (...)

1996-08-05 - DESPACHO EDESP118/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do Director do Serviço Sub-Regional de Viseu do Centro Regional de Segurança Social da Região do Centro, Lic. Manuel João Leitão Ferreira Dias, nos seguintes dirigentes: - Director de Serviços dos Regimes de Segurança Social, Lic. António Nuno Moreira Aguiar; - Coordenadora do Departamento de Acção Social, Lic. Arminda Dias Marta; - Chefe do Gabinete de Apoio Técnico, Lic. Leonel António Rodrigues de Carvalho; - Chefe da Repartição Administrativa, Rosa Maria Paiva Silva Aires; - Coordena (...)

2021-08-09 - Acórdão (extrato) 654/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada obstar a que as coligações entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD), o CDS-Partido Popular (CDS-PP) e o partido Iniciativa Liberal (IL), constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições para as Assembleias de Freguesia de Aldeia de São Francisco de Assis, Boidobra, Dominguizo, Paul, Peraboa, São Jorge da Beira, Sobral de São Miguel, Unhais da Serra, União das Freguesias de Cantar - Galo e Vila do Carvalho, União das Freguesias de Casegas e Ourondo, União das Freguesias de Covilhã e Can (...)