2009-12-16 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 15/2009/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei que cria o complemento de pensão a atribuir aos cidadãos pensionistas residentes na Região Autónoma da Madeira.

2005-01-07 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 2/2005/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Elege o presidente e o vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira e designa os dois representantes da Assembleia Legislativa Regional da Madeira

1998-05-18 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 7/98/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Designa dois representantes da Assembleia Legislativa Regional no Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira

2025-11-03 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 19/2025/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Adoção de medidas para garantir a acessibilidade plena das pessoas com deficiência na Região Autónoma da Madeira.

2023-05-11 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 9/2023/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Canal Parlamento Madeira

2012-02-14 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 10/2012/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Designa o Dr. Jaime Filipe Gil Ramos como representante da Assembleia Legislativa da Madeira no Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, S. A.

2025-01-17 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 1/2025/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Cumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.

2019-04-09 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 10/2019/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Cria um Grupo de Trabalho multidisciplinar para a adaptação à Região Autónoma da Madeira do regime jurídico do nadador-salvador

2017-06-20 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 16/2017/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo da República o reforço de verbas às instituições particulares de solidariedade social da Região Autónoma da Madeira

2019-06-12 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 17/2019/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional a definição do modelo de adaptação da Lei das Finanças Locais à Região Autónoma da Madeira