2013-06-04 - Edital 577/2013 - Município da Figueira da Foz

Torna público que a assembleia municipal da Figueira da Foz, na sua sessão de 28 de fevereiro de 2013 e sob proposta da Câmara Municipal da Figueira da Foz, deliberada em reunião de 19 de fevereiro de 2013, aprovou, em minuta, o «Regulamento da 25.ª Gala Internacional dos Pequenos Cantores da Figueira da Foz»

2007-07-12 - Despacho (extracto) 15286/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Transferência da técnica profissional especialista principal do quadro da Secretaria-Geral do Ministério da Educação Maria Máxima da Silva Bento da Palma Dias, com a mesma categoria, para o quadro do Instituto da Conservação da Natureza

2008-06-05 - Portaria 394/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Aprova os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., e os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.

2024-10-17 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 18/2024/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Designa o presidente e vice-presidente do Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira eleitos pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.

2025-07-23 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 9/2025/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Designa o presidente e vice-presidente do Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira eleitos pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.

2020-02-03 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 1/2020/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei pela justa equiparação da IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., na aplicação da taxa reduzida do IVA à reabilitação de edifícios para habitação social

1994-07-02 - DESPACHO DD189/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO AUTÁRQUICA-CEFA A SEGUIR ENUMERADOS: DESIGNADOS PELA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES: DR. AGOSTINHO PEIXOTO FERNANDES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO. ANTÓNIO DOS SANTOS AGUIAR GOUVEIA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FOZ COA. ARMANDO SOUSA, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PINHEL. DR. FERNANDO CARVALHO RUAS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU. GABRIEL ALBUQUERQUE COSTA, PRESI (...)

1994-07-22 - Resolução da Assembleia da República 44/94 - Assembleia da República

APROVA, PARA RATIFICAÇÃO, O PROTOCOLO DE ADESÃO DO GOVERNO DA REPÚBLICA HELÉNICA AO ACORDO ENTRE OS GOVERNOS DOS ESTADOS DA UNIÃO ECONÓMICA DO BENELUX, DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA E DA REPÚBLICA FRANCESA RELATIVO A SUPRESSÃO GRADUAL DOS CONTROLOS NAS FRONTEIRAS COMUNS, TAL COMO ALTERADO PELO PROTOCOLO DE ADESÃO DO GOVERNO DA REPÚBLICA ITALIANA E PELOS PROTOCOLOS DE ADESÃO DOS GOVERNOS DO REINO DA ESPANHA E DA REPÚBLICA PORTUGUESA, E O ACORDO DE ADESÃO DA REPÚBLICA HELÉNICA A CONVENCAO DE APLICAÇÃO DO A (...)

1993-03-02 - Resolução da Assembleia da República 4/93 - Assembleia da República

Altera o Regimento da Assembleia da República, primeiramente publicado no Diário da Assembleia da República, 16, suplemento, de 31 de Julho de 1976. Publica em anexo o novo texto do Regimento da Assembleia da República.

2019-04-12 - Aviso (extrato) 6696/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica, pertencente ao mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração Escolar - Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira, Albertina Pereira Salas, para o mapa de pessoal do Núcleo de Santa Maria da Feira, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro