1993-10-04 - AVISO DAV42/93 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE CINEMA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

PUBLICA A LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DOS QUADROS DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS, DO INSTITUTO DE JOSÉ DE FIGUEIREDO, DO MUSEU NACIONAL DE ARQUEOLOGIA, DO MUSEU NACIONAL DE ARTE CONTEMPORÂNEA, DO MUSEU NACIONAL DA CIÊNCIA E DA TÉCNICA, DO MUSEU NACIONAL DOS COCHES, DO MUSEU NACIONAL DE MACHADO DE CASTRO, DO MUSEU NACIONAL DO TEATRO E DO MUSEU NACIONAL DO TRAJE, DA ÁREA FUNCIONAL DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO, QUE TRANSITA PARA AS NOVAS CATEGORIAS, POR APLICAÇÃO DO DECRETO LEI 247/91, DE 10 DE JULHO, COM EF (...)

1981-09-18 - DESPACHO DD444 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Ana Maria Mendonça Sobral Torres Carneiro Pacheco para exercer funções de secretária pessoal do Vice-Primeiro-Ministro, Diogo Pinto de Freitas do Amaral; Angélica Fonseca Lobo para prestar apoio, José Manuel Carvalho como secretário pessoal, a licenciada Maria Paula Rodrigues Passos de Gouveia como adjunto de gabinete, o licenciado Luís Artur Gonçalves Pereira da Silva como chefe de gabinete, todos do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Francisco José Pereira Pinto Balsemão; a licenciada Cristina (...)

2013-05-15 - Anúncio 177/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Alteração ao projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Conjunto de Nossa Senhora da Graça, constituído pelo Cruzeiro, Ruínas da Igreja de Santiago, Fonte Coberta, Fontes, Fonte Soterrada, Ermida dos Fiéis de Deus, Ermida de Nossa Senhora dos Prazeres, Ermida de Nossa Senhora da Graça, Castro, Via Calçada e Ponte de Nossa Senhora da Graça, sito na freguesia de Nossa Senhora da Graça, concelho de Nisa, distrito de Portalegre, publicitado no Diário da República, 2. (...)

1992-10-07 - DESPACHO CONJUNTO DDC106/92 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

CRIA UM COMISSAO COM O OBJECTIVO DE ESTUDAR O RELACIONAMENTO ENTRE PORTUGAL E A FRANÇA NA ÁREA POLITICO-MILITAR. A COMISSAO SERA PRESIDIDA PELO MINISTRO PLENIPOTENCIÁRIO RUI QUANTIN SANTOS E INCLUIRA OS SEGUINTES MEMBROS: JOSÉ MANUEL SANTOS BRAGA, PEDRO DE AZEVEDO COUTINHO, DOUTOR VITOR LOURENÇO OU DOUTOR SALDANHA E SERRA, RODRIGUES PEREIRA E DOUTOR PEDRO CHAVES DE FARIA E CASTRO. NOTA: ESTE DESPACHO SAIU COM A SEGUINTE DESIGNAÇÃO 'DESPACHO CONJUNTO MDN/MNE', A QUAL FORAM RETIRADAS AS LETRAS A SEGUIR AO TIP (...)

1999-03-18 - AVISO 5345/99 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a composição do grupo de missão constituído pelo n.º 9 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/98 de 4 de Dezembro (Desenvolvimento do Ensino na Área da Saúde) e que é a seguinte: 1) Encarregado de missão e coordenador do grupo de missão - Doutor Alberto Manuel Sampaio Castro Amaral, professor catedrático da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto. 2) Representante do Ministério da Defesa Nacional - brigadeiro médico Pedro Manuel Pacheco Jorge Barreiros, director de saúde da Força Aérea (...)

1997-11-24 - DESPACHO 11613/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o conselho consultivo da Agência de Controlo das Ajudas Comunitárias ao Sector do Azeite (ACACSA) constituído pelos seguintes elementos: Presidente da direcção da ACACSA - engenheiro agrónomo Carlos Alberto Amado Pereira da Silva, que preside; Representante do Ministro da Economia, indicado por este membro do Governo - engenheiro António Manuel Tropa Alves, da Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência; Responsável pelo Departamento de Controlos - engenheiro agrónomo Pedro Miguel Cardoso Castro Reg (...)

1994-01-06 - DESPACHO-EXTRACTO DDE2/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

PUBLICA A LISTA, HOMOLOGADA, DOS REPRESENTANTES QUE INTEGRAM A COMISSÃO DE PLANEAMENTO ENERGÉTICO DE EMERGÊNCIA, CUJA COMPOSIÇÃO PASSA A SER A SEGUINTE: PRESIDENTE - ENGENHEIRO VASCO MANUEL DE CASTRO COUCELLO. VICE-PRESIDENTE - ENGENHEIRO BENTO DE MORAES SARMENTO. REPRESENTANTES DE: -MINISTERIO DA DEFESA NACIONAL: CORONEL AMÉRICO DAS DORES MOREIRA. SUPLENTE: CAPITÃO-TENENTE ANTÓNIO MANUEL SILVA RIBEIRO. -ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS: CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA RICARDO JORGE MELO SAMPAIO. SUPLENTE: C (...)

2009-10-31 - Decreto do Presidente da República 105/2009 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. José Manuel Gouveia Almeida Ribeiro Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor João Titterington Gomes Cravinho Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, o Mestre Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, o Dr. António Fernandes da Silva Braga Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, o Mestre Emanuel Augusto dos Santos Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, o Mestr (...)

2002-02-01 - DESPACHO 2518/2002(2serie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o conselho consultivo do Instituto de Seguros de Portugal, com a composição seguinte: Licenciado Rui Leão Martinho, presidente do conselho directivo, que presidirá; licenciado Eduardo da Silva Vieira, representante do Governo da Região Autónoma dos Açores; João Manuel Gris Teixeira, representante do Governo da Região Autónoma da Madeira; licenciado Herlânder Estrela, representante do Banco de Portugal; licenciado Carlos Manuel da Costa Pina, representante da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (...)

2005-03-14 - Decreto do Presidente da República 20-B/2005 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Mestre em Direito Filipe Alberto da Boa Baptista Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, o Dr. Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, o Dr. Mestre em Direito José Manuel Santos de Magalhães Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, o Dr. Ascenso Luís Seixas Simões Secretário de Estado da Administração Interna, o Dr. Mestre em Direito Fernando António Portela Rocha de Andrade Subse (...)