Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. José Manuel Gouveia Almeida Ribeiro Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor João Titterington Gomes Cravinho Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, o Mestre Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, o Dr. António Fernandes da Silva Braga Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, o Mestre Emanuel Augusto dos Santos Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, o Mestre Carlos Manuel Costa Pina Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, o Prof. Doutor Sérgio Trigo Tavares Vasques Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Mestre Gonçalo André Castilho dos Santos Secretário de Estado da Administração Pública, o Dr. Laurentino José Monteiro Castro Dias Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, a Prof.ª Doutora Maria Manuel Leitão Marques Secretária de Estado da Modernização Administrativa, o Dr. José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro Secretário de Estado da Administração Local, a Dr.ª Elza Maria Henriques Deus Pais Secretária de Estado da Igualdade, o Dr. Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, o Dr. José Manuel Vieira Conde Rodrigues Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, a Dr.ª Maria Dalila Correia Araújo Teixeira Secretária de Estado da Administração Interna, o Dr. Vasco Seixas Duarte Franco Secretário de Estado da Protecção Civil, o Dr. João José Garcia Correia Secretário de Estado da Justiça, o Dr. José Manuel Santos de Magalhães Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, o Mestre Fernando Medina Maciel Almeida Correia Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, o Dr. Fernando Pereira Serrasqueiro Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, o Dr. Bernardo Luís Amador Trindade Secretário de Estado do Turismo, o Prof. Doutor José Carlos das Dores Zorrinho Secretário de Estado da Energia e da Inovação, o Eng.º Rui Pedro de Sousa Barreiro Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, o Dr. Luís Medeiros Vieira Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, o Dr. Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, o Dr. Carlos Henrique Graça Correia da Fonseca Secretário de Estado dos Transportes, o Prof. Doutor Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa Secretário de Estado do Ambiente, a Dr.ª Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, o Mestre Pedro Manuel Dias de Jesus Marques Secretário de Estado da Segurança Social, o Mestre Valter Victorino Lemos Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Idália Maria Marques Salvador Serrão de Menezes Moniz Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, o Dr. Manuel Francisco Pizarro Sampaio e Castro Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, o Dr. Óscar Manuel de Oliveira Gaspar Secretário de Estado da Saúde, o Prof. Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva Secretário de Estado Adjunto e da Educação, o Dr. João José Trocado da Mata Secretário de Estado da Educação, o Prof. Doutor Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o Dr. Elísio Costa Santos Summavielle Secretário de Estado da Cultura.

Decreto do Presidente da República n.º 105/2009

de 31 de Outubro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:

O Dr. José Manuel Gouveia Almeida Ribeiro Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro;

O Prof. Doutor João Titterington Gomes Cravinho Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação;

O Mestre Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie Secretário de Estado dos Assuntos Europeus;

O Dr. António Fernandes da Silva Braga Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas;

O Mestre Emanuel Augusto dos Santos Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento;

O Mestre Carlos Manuel Costa Pina Secretário de Estado do Tesouro e Finanças;

O Prof. Doutor Sérgio Trigo Tavares Vasques Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais;

O Mestre Gonçalo André Castilho dos Santos Secretário de Estado da Administração Pública;

O Dr. Laurentino José Monteiro Castro Dias Secretário de Estado da Juventude e do Desporto;

A Prof.ª Doutora Maria Manuel Leitão Marques Secretária de Estado da Modernização Administrativa;

O Dr. José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro Secretário de Estado da Administração Local;

A Dr.ª Elza Maria Henriques Deus Pais Secretária de Estado da Igualdade;

O Dr. Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar;

O Dr. José Manuel Vieira Conde Rodrigues Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna;

A Dr.ª Maria Dalila Correia Araújo Teixeira Secretária de Estado da Administração Interna;

O Dr. Vasco Seixas Duarte Franco Secretário de Estado da Protecção Civil;

O Dr. João José Garcia Correia Secretário de Estado da Justiça;

O Dr. José Manuel Santos de Magalhães Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária;

O Mestre Fernando Medina Maciel Almeida Correia Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento;

O Dr. Fernando Pereira Serrasqueiro Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor;

O Dr. Bernardo Luís Amador Trindade Secretário de Estado do Turismo;

O Prof. Doutor José Carlos das Dores Zorrinho Secretário de Estado da Energia e da Inovação;

O Eng.º Rui Pedro de Sousa Barreiro Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural;

O Dr. Luís Medeiros Vieira Secretário de Estado das Pescas e Agricultura;

O Dr. Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações;

O Dr. Carlos Henrique Graça Correia da Fonseca Secretário de Estado dos Transportes;

O Prof. Doutor Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa Secretário de Estado do Ambiente;

A Dr.ª Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades;

O Mestre Pedro Manuel Dias de Jesus Marques Secretário de Estado da Segurança Social;

O Mestre Valter Victorino Lemos Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional;

Idália Maria Marques Salvador Serrão de Menezes Moniz Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação;

O Dr. Manuel Francisco Pizarro Sampaio e Castro Secretário de Estado Adjunto e da Saúde;

O Dr. Óscar Manuel de Oliveira Gaspar Secretário de Estado da Saúde;

O Prof. Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva Secretário de Estado Adjunto e da Educação;

O Dr. João José Trocado da Mata Secretário de Estado da Educação;

O Prof. Doutor Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;

O Dr. Elísio Costa Santos Summavielle Secretário de Estado da Cultura.

Assinado em 31 de Outubro de 2009.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Referendado em 31 de Outubro de 2009.

O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.