2014-12-22 - Despacho (extrato) 15502/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Elsa Marlene da Costa Castro, categoria e carreira da Técnica Superior, com o 2.º nível da remuneração da Tabela Remuneratória Única, cessou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Instituto de Segurança Social, I. P.

1992-04-15 - DESPACHO 25/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Nomeia a coordenadora-geral da Comissão para o Inventário do Património Cultural Móvel a Dr.ª Maria José Sabino Moura, coordenador-adjunto o Dr.º José Maria Sande e Castro Salgado e os vogais a Dr.ª Maria Nídia Gomes Moreira Correia, em representação do Instituto Português do Património Cultural, a Dr.ª Ana Paula Gonçalves Gordo, em representação do Instituto Português do Livro e da Leitura, a Dr.ª Maria Valentina Sul Mendes, em representação da Biblioteca Nacional, a Prof.ª Dr.ª Manuela Mendonça, em repres (...)

1995-06-05 - Decreto-Lei 130/95 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais

DISPÕE SOBRE O SISTEMA, MULTIMUNICIPAL DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SOTAVENTO ALGARVIO (CRIADO PELO DECRETO LEI 379/93, DE 5 DE NOVEMBRO), O QUAL INTEGRA, INICIALMENTE, OS MUNICÍPIOS DE CASTRO MARIM, FARO, LOULÉ, OLHÃO, SAO BRÁS DE ALPORTEL, TAVIRA E VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO. CRIA A SOCIEDADE ÁGUAS DO SOTAVENTO ALGARVIO, SA, A QUAL É ADJUDICADA, POR UM PRAZO DE 30 ANOS, NOS TERMOS DO DECRETO LEI 319/94, DE 24 DE DEZEMBRO, A CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA ACIMA MENCIONADO (...)

1991-11-25 - DESPACHO 39/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA MARIA ELIZABETE SETRA DA COSTA CAIXEIRO DE OLIVEIRA PARRINHA, CRISTINA MARIA BRANDÃO MARQUÊS, ISABEL MARIA DE SANTA MARTA GRANGER RODRIGUES DE CASTRO FERNANDES, MARIA LUISA DE CAMPOS VILELA VITORINO, MARIA HELENA DE SOUSA TAVARES FESTAS DE SOUSA NOLASCO, TERESA MARGARIDA JUNQUEIRO ABRANCHES BARROSO, TERESA MARIA DE MIRA VILLAS-BOAS POTES, ALDA MARIA SETRA DA COSTA CAIXEIRO, MARIA DA GRAÇA DA COSTA CARDOSO DE LEMOS CARNEIRO DE ALMEIDA, GERMANA ROSA DA SILVA ALVES LEITE CARACOL, MARIA PAULA PEREIRA GOU (...)

1982-12-22 - Portaria 1173/82 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado das Finanças - Direcção-Geral do Património do Estado

Autoriza a Direcção-Geral do Património do Estado a celebrar contrato de compra e venda do rés-do-chão, 1.º e 2.º andares do edifício sito na Rua de Gonçalves de Castro, nos Carvalhos, Vila Nova de Gaia.

2011-01-11 - Anúncio de concurso urgente 11/2011 - Parque Escolar, E.P.E.

PE_11032_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DE MECÂNICA - FERRAMENTAS E DIVERSOS - PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA FONSECA BENEVIDES INTEGRADA NO PÓLO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO D. JOÃO DE CASTRO, EM LISBOA, DA FASE 0 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO

2019-10-11 - Louvor 466/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Reconhece o mérito, com atribuição de Louvor Coletivo, ao Coordenador de Investigação Criminal Mário Antão, ao Inspetor-Chefe Adão Santos e aos Inspetores Miguel Ramos, Luís Pereira, João David, Luís Robalo e João Guerreiro, e com a atribuição de Menção Elogiosa Coletiva, aos Inspetores Victor Castro, José Souza e Luís Magalhães

2021-09-14 - Despacho 9089/2021 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Autoriza a concessão da licença sem remuneração a Filipe Miguel Duque da Fonseca e Castro, inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para o exercício de funções na European Border and Coast Guard Agency - Frontex

1998-02-14 - DESPACHO CONJUNTO 110/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a criação de um grupo de peritos interministerial destinado a proceder a uma avaliação permanente das possibilidades e consequências da utilização de produtos transgénicos, o qual terá a seguinte composição: a) Em representação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que presidirá: - Eng.º Figueiredo Marques; - Eng.ª Manuela Veloso; - Eng.º Silas Pêgo; b) Em representação do Ministério da Saúde: - Dra Maria Portugal Ramos; - Dr. João Lavinha; c) Em representação do Min (...)

2007-11-14 - Despacho 26012/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas

Contratos administrativos de provimento de pessoal docente para o ano de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas