1999-06-01 - DESPACHO CONJUNTO 450/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria uma comissão com a finalidade de preparar o programa de acções a desenvolver durante o ano de 2000 no âmbito do combate à sinistralidade rodoviária infantil e subordinada ao tema "2000 - Ano da educação rodoviária". A comissão será presidida pela engenheira Maria Isabel Ortins de Bettencourt e terá a seguinte composição: - Dr.ª Maria Helena Nascimento, representante do Departamento do Ensino Secundário do Ministério da Educação. - Dr.ª Isabel Carvalho, representante do Departamento da Educação Básica d (...)

1994-11-30 - DESPACHO 117/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

FIXA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GERAL DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - JNICT QUE E INTEGRADA PELOS SEGUINTES MEMBROS: PORF. DOUTOR FERNANDO MANUEL RAMOA CARDOSO RIBEIRO, PRESIDENTE DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. PROF. DOUTOR JÚLIO MAGGIOLLY NOVAIS E PROF. DOUTOR LUÍS MANUEL FERREIRA DE MELO, VICE-PRESIDENTES DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. DRA. ANA MARIA DE ALMEIDA HIDALGO BARATA, REPRESENTANTE DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRAN (...)

2022-03-30 - Decreto do Presidente da República 81-C/2022 - Presidência da República

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Mariana Guimarães Vieira da Silva, Ministra da Presidência, João Titterington Gomes Cravinho, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Maria Helena Chaves Carreiras, Ministra da Defesa Nacional, José Luís Pereira Carneiro, Ministro da Administração Interna, Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro, Ministra da Justiça, Fernando Medina Maciel Almeida Correia, Ministro das Finanças, Ana Catarina Veiga dos Santos Mendonça Mendes, Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlame (...)

2004-02-14 - DESPACHO 3306/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia para as funções de representantes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR do Alentejo) no conselho consultivo regional da Delegação Regional do Alentejo do IEFP os licenciados António Francisco Costa da Silva e Luís Telo Rasquilha de Abreu em substituição dos licenciados Filipe José Guerreiro Palma e Francisco António Ferro; a licenciada Sílvia Veríssimo representante da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) em substituição do licenciado Ricardo Murteira de C (...)

1999-08-20 - DESPACHO CONJUNTO 719/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Designa os membros que constituem a comissão permanente de contrapartidas (CPC), criado pelo despacho conjunto 341/99, de 8 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 21 de Abril de 1999: -Presidente - Engenheiro António Francisco Barroso de Sousa Gomes, Vogais efectivos: -Representante da DGAED, capitão-de-mar-e-guerra Carlos Manuel de Vasconcelos Carrasco. -Representante da Marinha, capitão-de-mar-e-guerra António Neves Estevens, -Representante do Exército, coronel José Rui Lubrano (...)

1998-04-29 - DESPACHO 7057/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa vice-presidente do Conselho Nacional de Exames do Ensino Secundário a licenciada Maria Fernanda de Jesus Bento Pinto Sob proposta das respectivas associações e sociedades científicas e pedagógicas, são vogais do Conselho Nacional de Exames do Ensino Secundário: - Licenciada Maria Alice Castro Coutinho, representante da Associação Portuguesa de Professores de Alemão. - Licenciada Joana Maria Romano Terlica, representante da Associação de Professores de Ciências Económico-Sociais. - Licenciada Maria I (...)

1932-03-07 - Decreto 20985 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes - Repartição do Ensino Superior e das Belas Artes

Regula a guarda e protecção das obras de arte e peças arqueológicas, cometendo ao Ministério da Instrução Pública, por intermédio da Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas Artes, a coordenação dos trabalhos de carácter artístico dos serviços públicos e a guarda e conservação do património artístico e arqueológico do país. Institui o Conselho Superior de Belas Artes, estabelecendo a sua composição e competências. Regula igualmente a classificação de imóveis e a concessão do título de 'monumento nacion (...)

2015-04-21 - Deliberação (extrato) 580/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Sílvia Ramalho Daira, como Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco da Delegação Regional do Centro, cargo de direção intermédia de 1.º grau

1996-07-29 - DESPACHO EDESP117/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia, em comissão de serviço, os seguintes dirigentes do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho: - lic. Maria da Graça Oliveira Nunes, Chefe da Divisão de Informação e Documentação da Direcção de Serviços da Prevenção de Riscos Profissionais; - lic. Paulo José Soares Coelho Vieira, delegado do IDICT em Beja; - lic. José da São Pedro Bernardo, delegado do IDICT em Bragança; - lic. José Augusto Correia de Brito Xavier, delegado do IDICT em Coimbra; - lic. Carlos Manuel da Fonseca (...)

1994-09-02 - DELIBERAÇÃO EDELIB21/94 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências, com a faculdade de subdelegação, do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Centro nos directores dos serviços sub-regionais de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu, respectivamente lic. José Oliveira Bastos, lic. José da Cruz Penedo, lic. José Manuel Oliveira Alves, lic. Jacinto Dias, lic. Maria de Fátima Bento Soares Pereira e lic. Maria Fernanda Pais Correia Sampaio Sobral Amaral, em matéria de gestão de regimes de segurança social, de acção so (...)