1990-05-04 - DESPACHO 11/90 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Ministro da Saúde, Arlindo de Carvalho, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Albino Aroso Ramos.

1990-02-15 - DESPACHO 11/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Manuel Pereira, no comandante-geral da Polícia de Segurança Pública, general Amícar Fernandes Morgado.

1990-10-09 - DESPACHO 11/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENERGIA, ENGENHEIRO NUNO MANUEL FRANCO RIBEIRO DA SILVA, NO DIRECTOR-GERAL DE GEOLOGIA E MINAS.

1990-09-06 - DESPACHO 11/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

EXONERA A LICENCIADA MARIA CRISTINA SERTÓRIO ESCAJA GONÇALVES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.

1990-05-18 - DESPACHO 11/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO INTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Nomeia o Lic. José António Silva Pinto Guimarães, para chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio Interno, José Leite de Araújo.

1990-02-01 - DESPACHO 11/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Nomeia Almerinda da Cruz Correia, para o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Defesa do Consumidor.

1990-06-06 - DESPACHO 11/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Subdelega competências do Secretário de Estado da Indústria, Luís Alves Monteiro, nos presidentes dos conselhos administrativos das delegações regionais do Ministério da Indústria e Energia.

1990-01-30 - DESPACHO 11/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Prof. Dr. Luís Francisco Valente de Oliveira, no chefe de Gabinete, Engenheiro António Manuel Taveira da Silva.

1990-07-04 - DESPACHO 11/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

EXONERA O LICENCIADO FERNADO JORGE REGUEIRA GAMA, DO CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

1990-03-16 - DESPACHO 11/90 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Designa o director-geral da Inspecção Económica, Jorge Filomeno Almeida Sobral, como representante do Ministério do Comércio e Turismo na Comissão para o Combate ao Contrabando de Gado/Carne, em substituição de José Amândio Teixeira Goulart de Bettencourt.

1990-03-20 - DESPACHO 11/90 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Destaca Maria Catarina Mataloto Figueira de Araújo, Armando Namorado Figueiredo Malacriz, Fernanda Maria Soares Barata, Maria José Fonseca da Costa Paiva, Maria Olímpia da Conceição, Maria Fernanda Lemos da Silva Freitas e João Folião para prestar apoio administrativo no gabinete do Ministro da Justiça, Álvaro Laborinho Lúcio.

1990-05-24 - DESPACHO 11/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Permite a subdelegação de poderes na subdirectora-geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, dos poderes delegados pelo Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, António José de Castro Bagão Félix, na Directora-Geral do mesmo departamento, Maria Lucília da Costa Figueira.

1990-05-29 - DESPACHO 11/90 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Altera o Despacho nº 3/90 de 2 de Março, relativo à delegação de competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, na diretora-geral do Departamento de Recursos Humanos, Mariana Dulce Dinis de Sousa, no diretor-geral dos Cuidados de Saúde Primários, José dos Santos Bandeira da Costa, no diretor do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Aloísio José Moreira Coelho, e no presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica, Francisco Filipe Rocha da Silva.

1990-01-20 - DESPACHO 11/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, Professor Doutor Aníbal António Cavaco Silva, no Secretário de Estado da Cultura, Dr. Pedro Miguel Santana Lopes, relativamente aos seguintes organismos: Direcção-Geral dos Serviços Centrais, Gabinete de Planeamento, Gabinete de Organização de Pessoal, Delegações Regionais do Norte, Centro e Sul, Fundo de Fomento Cultural, Instituto Português do Património Cultural, Instituto Português do Cinema, Instituto Português do Livro e da Leitura, Direcção-Geral da Acção Cul (...)