2000-01-10 - DECLARAÇÃO 4/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica o modelo de impresso das declarações referentes ao Rendimento das Pessoas Colectivas, segundo o artigo 94º do Código do Impostos sobre Rendimento das Pessoas Colectivas. Declaração modelo 22 em escudos e respectivas instruções; Declaração modelo 22 em euros e respectivas instruções; Declaração modelo 22 - em anexo em escudos e respectivas instruções; Declaração modelo 22 - anexo A em euros e respectivas instruções;

2023-01-31 - Portaria 38/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde

Procede à segunda alteração da Portaria n.º 159/2012, de 22 de maio, que fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral da Saúde, e à alteração da Portaria n.º 160/2012, de 22 de maio, que fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde

2005-01-31 - DECLARAÇÃO 23/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica os novos modelos, dos seguintes impressos, referentes ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, que constituem modelos exclusivos da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A.: Declaração periódica de rendimentos modelo n.º 22 (modelo n.º 1879 INCM); Anexo A da declaração periódica de rendimentos modelo n.º 22 (modelo n.º 1880 INCM); Anexo B da declaração periódica de rendimentos modelo n.º 22 (modelo n.º 1881 INCM); Anexo C da declaração periódica de rendimentos modelo n.º (...)

2024-08-02 - Anúncio de procedimento 16147/2024 - CP - Comboios de Portugal, E. P. E.

Consulta Aberta CP n.º 813402- Prestação de serviços de Pintura interior e exterior das Carruagens Schindler 51 94 19-22 039, 51 94 19-22 042, 51 94 19-22 046, 51 94 21-22 018, 51 94 21-22 028 e 51 94 21-22 da frota da CP.

2025-01-31 - Anúncio de procedimento 2351/2025 - Município do Peso da Régua

Reabilitação de Edifício de Habitação Bairro Fundo Fomento de Habitação - interior de 5 frações - Bloco 22

2006-03-15 - Aviso 499/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, por nota de 22 de Julho de 2005, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Italiana notificado ter a República Islâmica do Irão depositado, em 22 de Junho de 2005, o seu instrumento de adesão à Convenção do Unidroit sobre Bens Culturais Roubados ou ilicitamente Exportados, adoptada em Roma em 22 de Junho de 1995.

2024-01-31 - Portaria 32/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera a Portaria n.º 13/2024, de 22 de janeiro, que altera os modelos de certificado de residência de cidadão da União e do certificado de residência permanente de cidadão da União

2003-11-28 - DESPACHO CONJUNTO 1067/2003 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Constitui uma comissão que tem por objecto propor medidas legislativas e administrativas consideradas necessárias para a execução dos artigos 11º-A e 11º-C, aditados pela Lei nº 31/2003, de 22 de Agosto, ao Decreto-Lei nº 185/93, de 22 de Maio, bem como acompanhar a aplicação do novo regime jurídico da adopção aprovado pela Lei nº 31/2003, de 22 de Agosto.

1993-04-30 - Declaração de Rectificação 69/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO LEI 102/93, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE APROVA A LEI ORGÂNICA DO INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 78, DE 2 DE ABRIL DE 1993. NO PREÂMBULO, ONDE SE LE 'CRIADO PELO DECRETO LEI 504/86, DE 22 DE SETEMBRO' DEVE LER-SE 'CRIADO PELO DECRETO LEI 304/86, DE 22 DE SETEMBRO'. NO ARTIGO 26, NUMERO 2, ONDE SE LE 'O VALOR DAS TAXAS PREVISTAS NAS ALÍNEAS A) E B) DAS CÁPSULAS E DOS SELOS PREVISTOS NA ALÍNEA C)' DEVE LER-SE 'O VALOR DAS TAXAS PREV (...)

1994-11-22 - Portaria 1022/94 - Ministério da Agricultura

ALARGA, ATE 30 DE DEZEMBRO, O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS, PREVISTO NO NUMERO 1 DO ARTIGO 22 DO REGULAMENTO ANEXO A PORTARIA 854/94, DE 22 DE SETEMBRO (APROVA O REGULAMENTO DE APLICAÇÃO DO REGIME DE AJUDAS A CESSACAO DA ACTIVIDADE AGRICOLA).