1996-06-08 - DESPACHO 23/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

NOMEIA A LIC. MARIA ROSÁLIA VARGAS ESTEVES LOPES DA MOTA, PARA REALIZAR ESTUDOS E TRABALHOS NO DOMÍNIO DA PROMOÇÃO DO ENSINO EXPERIMENTAL DAS CIENCIAS, NO GABINETE DO MINISTRO DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA, PROF. DOUTOR JOSÉ MARIANO REBELO PIRES GAGO. ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DA NOMEADA CUJA NOMEAÇÃO E VÁLIDA POR UM ANO E PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 1996.

1999-11-30 - DESPACHO CONJUNTO 1039/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE;SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Maria Gabriela Fonseca de Côrte Real Afonso e Cunha para exercer funções nos gabinetes dos Secretários de Estado da Saúde e dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Dr. José Miguel Marques Boquinhas e Arnaldo Jorge d'Assunção Silva, respectivamente. Estabelece o vencimento da nomeada.

2011-11-21 - Despacho 15732/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Nomeia o Prof. Doutor Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito para exercer, em regime de substituição, o cargo de Director-Geral de Veterinária. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2011-12-23 - Despacho 17152/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Nomeia o Lic. Pedro Miguel Costa da Silva Teixeira, para exercer, em regime de substituição, o cargo de Director-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Publica em anexo o curriculum vitae do nomeado.

1981-09-04 - Decreto 113-D/81 - Presidência da República

Nomeia vários Secretários de Estado.

1979-08-23 - Decreto 91-A/79 - Presidência da República

Nomeia vários Secretários de Estado.

1999-10-25 - DESPACHO 23033/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Maria Gorete de Almeida e Silva, para exercer funções no Gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Carrilho.

1977-03-25 - Decreto 43-E/77 - Presidência da República

Nomeia vários Secretários de Estado.

1977-03-25 - Decreto 43-F/77 - Presidência da República

Nomeia vários Subsecretários de Estado.

1976-07-28 - Decreto 636-A/76 - Presidência da República

Nomeia vários Secretários de Estado.