1998-09-17 - DESPACHO 16352/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Sónia Helena Barbosa Monteiro de Macedo Godinho Gomes para prestar apoio infomático ao Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas. Estabelece o vencimento da nomeada, e a duração da respectiva nomeação (31-12-98) a qual produz efeitos reportados a 1 de Julho de 1998.

1999-03-16 - DESPACHO 5367/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Pedro Maia Garcia Marques para prestar estudos legislativos e outros trabalhos de carácter jurídico ao Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino Canas. Estabele a remuneração do nomeado, cuja nomeação produz efeitos a 9 de Agosto de 1998 e vigora até 9 de Fevereiro de 1999.

1999-09-08 - DESPACHO 17532/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia por um mês a licenciada Filipa Miguel Afonso Comparado, para prestar apoio técnico ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto Correia, e fixa a remuneração da nomeada. A presente nomeação produz efeitos a partir de 2 de Setembro de 1999.

1999-11-23 - DESPACHO 22719/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Nomeia Fernando José Neves Martelo Bizarro, com efeitos desde 28 de Outubro de 1999, para prestar assessoria técnica especializada, na área da comunicação, ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Alexandre Cantigas Rosa. Estabelece a remuneração do nomeado.

2000-06-08 - DESPACHO 11829/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a aposentada Maria de Lurdes Lucas Nunes Mateus para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Lello. A nomeação tem a duração de um ano e produz efeitos desde 1 de Outubro de 1999. A nomeada é equiparada para todos os efeitos à categoria de operadora de reprografia.

1996-02-08 - DESPACHO 5/SEALOT/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

NOMEIA O LICENCIADO PEDRO ALEXANDRE GONÇALVES DIAS FRANCO, PARA PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO, PELO PRAZO DE UM ANO E FIXA QUAL A REMUNERAÇÃO A AUFERIR PELO NOMEADO.

1996-04-24 - DESPACHO 8/SERN/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia o Dr. Filipe José Guerreiro Palma, para integrar a comissão directiva do Parque Natural do Sudoeste Alentejano, e Costa Vicentina, sucedendo à Dra. Lina Maria Branco de Freitas Jan, e determinando a substituição do nomeado, nas suas faltas e impedimentos pela engenheira Maria Valentina de Coelho Filipe Calixto, na qualidade de vogal suplente.

1997-11-13 - DESPACHO 11062/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Carlos Manuel Pimenta, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 1997 e pelo período de seis meses, eventualmente renovável, para exercer funções no gabinete da Secretária de Estado da Cultura, Drª Catarina Marques de Almeida Vaz Pinto, determinando o vencimento a auferir pelo nomeado. Produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 1997.

1998-10-09 - DESPACHO 17475/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Filipa Miguel Afonso Comparado, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administrção Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia. Establece a duração desta nomeação assim como a remuneração da nomeada. Produz efeitos a partir de 11 de Setembro de 1998.

1998-10-09 - DESPACHO 17477/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia António Rivcardo Maurício Correia Carrilho de Ameida, para prestar apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e Modernizaão Administrativa, Dr. Fausto Sousa Correia. Estabelece o vencimento do nomeado e a duração desta nomeação, que produz efeitos a partir de 16 de Setembro de 1998.