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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1996-02-08 - RESOLUÇÃO 19/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia os membros da comissão executiva da EDA, EP.

  • Não tem documento Em vigor 1996-02-08 - DECLARAÇÃO 3/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 7/96, de 18 de Janeiro, que adjudica o fretamento de navio-tanque para transporte de combustíveis inter-ilhas.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1996-02-08 - PORTARIA 9/96 - SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera a redacção do artigo 1º da Portaria nº 63/89, de 29 de Agosto, que cria a comissão da área ecológica especial da Lagoa de Santo Cristo.

  • Não tem documento Em vigor 1996-02-08 - RESOLUÇÃO 18/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui auxílio extraordinário aos pescadores que exerçam a actividade de pesca em embarcações de boca aberta.

  • Não tem documento Em vigor 1996-02-08 - RESOLUÇÃO 17/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova diversos projectos de investimento, no âmbito do SIRALA - Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1996-02-08 - RESOLUÇÃO 16/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova projecto de investimento, no âmbito do SIRAPA - Subsistema de Apoio à Actividade Produtiva dos Açores.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1996-02-08 - DESPACHO NORMATIVO 44/96 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a contagem de tempo de serviço prestado no ensino particular e cooperativo por docentes da educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1996-02-08 - DESPACHO NORMATIVO 43/96 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Define as condições dos apoios às Associações de Estudantes.

  • Não tem documento Em vigor 1996-02-08 - DESPACHO NORMATIVO 42/96 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o período de vigência da medida 2 - formação profissional pré-qualificante - das Medidas Especiais de Fomento do Emprego - MEFE, para o ano de 1996.

  • Não tem documento Em vigor 1996-02-08 - DESPACHO NORMATIVO 41/96 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Transferência de verba no orçamento da Assembleia Legislativa Regional, para 1996.

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