Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1996-02-09 - RESOLUÇÃO 4/96/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que altera o Decreto-Lei 398/91, de 16 de Outubro, que estabelece um novo regime jurídico de duração do trabalho suplementar.

  • Tem documento Em vigor 1996-02-09 - Decreto Regulamentar Regional 1/96/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Altera o quadro de pessoal da Presidência do Governo Regional dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 1996-02-09 - Decreto Regulamentar Regional 2/96/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública

    Altera o quadro de pessoal do Serviço Regional de Estatística dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 1996-02-09 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 4/96/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que altera o Decreto-Lei n.º 398/91, de 16 de Outubro (estabelece um novo regime jurídico de duração do trabalho suplementar e altera os Decretos-Leis n.os 409/71, de 27 de Setembro, e 421/83, de 2 de Dezembro)

  • Exonera a Dr.ª Ana Maria Fortuna Simões de Siqueira Basto Perez do cargo de secretária adjunta do governador de Macau.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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