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Extensão de encargos referente à prestação de serviços para a atualização do projeto de execução da remodelação do conjunto arquitetónico da Associação Académica de Coimbra.
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2008-10-17 - DESPACHO 26069/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Declara a utilidade turística a título definitivo do Conjunto Turístico Aquapura Douro Valley, no concelho de Lamego.
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2014-05-21 - Despacho 6618/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto
Subdelegação de competências do coronel PA Fernando Marques do Nascimento Rijo, comandante da Unidade de Apoio
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Nomeação do Vice-Almirante Jorge Manuel Nobre de Sousa para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares
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Despacho conjunto MNE/SEAI - Licença sem vencimento para exercer funções em O.I. ao chefe M/139746 da PSP, Luís Filipe Martinez Eugénio
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Exoneração e nomeação no cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares - Tenente-General Marco António Mendes Paulino Serronha
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Transfere para a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, os poderes do Fundo de Fomento da Habitação relativamente ao conjunto habitacional de Avintes.
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Reconhece como «catástrofe natural» um conjunto de incêndios em 2022 e aciona a aplicação do apoio 6.2.2, «Restabelecimento do Potencial Produtivo» do PDR 2020
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Delegação de poderes nos juízes coordenadores do conjunto de juízos instalados nos municípios de Gondomar/Valongo, Matosinhos e Póvoa de Varzim/Vila do Conde
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Cria um grupo de trabalho, destinado a apresentar um conjunto de informação a incluir no ficheiro único de pessoal, no âmbito dos Recursos Humanos da Saúde.
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