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  • Não tem documento Em vigor 1997-12-12 - DESPACHO 12596/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Torna publica a deslocação do Ministro da Defesa Nacional, Dr. António Vitorino, a Bruxelas de 1 a 3 de Dezembro de 1997, a fim de participar na reunião ministerial da OTAN.

  • Tem documento Diploma não vigente 2008-03-06 - DESPACHO 6536/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

    Altera o despacho n.º 203/2008, de 1 de Maio de 2007 que cria a Unidade Ministerial de Compras, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-06 - Despacho 3561/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral

    Designa, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da Unidade Ministerial de Compras, a licenciada Maria Celeste Antunes Rodrigues

  • Tem documento Em vigor 2019-10-24 - Despacho 9625/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Determina a constituição da equipa multidisciplinar de Contratação e Unidade Ministerial de Compras e designa a mestre em Direito Administrativo Joana Isabel Tavares Rodrigues como chefe da equipa multidisciplinar

  • Tem documento Em vigor 2011-03-11 - Despacho 4407/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

    Nomeação do licenciado João Paulo Morais e Cunha Silva Baptista, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau da Unidade Ministerial de Compras

  • Tem documento Em vigor 2009-01-15 - Despacho 2053/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

    Nomeação em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (directora de serviços) da Unidade Ministerial de Compras, da licenciada Isabel Maria Costa Ramos

  • Tem documento Em vigor 2008-09-29 - Despacho 24352/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral

    Delegação de competências na dirigente de 1.º grau, directora de serviços da Unidade Ministerial de Compras, Ana José Gomes Pereira dos Santos Tenente

  • Tem documento Em vigor 2023-04-06 - Despacho 4272/2023 - Justiça - Gabinete da Ministra

    Subdelega no Secretário de Estado da Justiça, Pedro Luís Ferrão Tavares, a competência para a prática de atos no âmbito de concursos promovidos pela Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Justiça

  • Não tem documento Em vigor 1999-05-28 - DESPACHO 10529/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Anuncia a deslocação do Ministro da Defesa Nacional a cabo Verde de 22 a 25 de maio de 1999 para a reunião Ministerial no quadro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-09 - Despacho 11248/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral

    Delegação de competência de assinatura de correspondência e do expediente necessário à instrução dos processos da respectiva unidade orgânica na directora de serviços da Unidade Ministerial de Compras

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