2012-01-23 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Retifica a Resolução nº 151/2011, de 22 de dezembro, que cede à SPRHI, S.A., a propriedade de diversos imóveis, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 181, de 22 de dezembro de 2011.

1941-01-27 - Decreto-Lei 31114 - Ministério da Guerra

Substitui o Decreto-Lei n.º 31110 de 22 de Janeiro de 1941, que estabelece regras especiais quanto à frequência de cursos para promoção por parte de oficiais professores, dos mesmos cursos e que sem tais regras deveriam frequentá-los como instruendos.

1991-02-19 - DECLARAÇÃO 2/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 5/91, de 22 de Janeiro, que determina a aprovação dos orçamentos privativos para 1990, de vários serviços e fundos autónomos, publicado no J.O., I Série, nº 4, de 22 de Janeiro.

2021-05-26 - Aviso 9889/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 5225/2021, de 22 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 22 de março de 2021

2021-05-27 - Aviso 9980/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 5224/2021, de 22 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 22 de março de 2021

2021-11-10 - Regulamento 964/2021 - Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.

Dá sem efeito a publicação do Regulamento n.º 934/2021, de 22 de outubro, no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 22 de outubro de 2021, do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes

1997-10-08 - DESPACHO-EXTRACTO 8888/97(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera, com efeitos desde 22 de Setembro de 1997, a Lic. Ana Maria Pratas e Sousa Amado Costa Almeida do cargo de directora do Instituto Português da Arte Cinematográfica e Audiovisual. Produz efeitos desde 22 de Setembro de 1997.

2012-07-16 - Decreto-Lei 153/2012 - Ministério da Defesa Nacional

Altera (primeira alteração) a Lei 37/2011, de 22 de junho, que simplifica os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa, transpondo a Diretiva n.º 2012/10/UE, da Comissão, de 22 de março de 2012.

2006-09-15 - Portaria 976/2006 - Ministério da Administração Interna

Proíbe o trânsito de veículos a motor entre os dias 16 e 22 de Setembro de 2006, entre as 7 e as 22 horas, nas áreas concelhias que aderem à iniciativa do Dia Europeu sem Carros ou da Semana Europeia da Mobilidade.

2019-01-08 - Aviso 499/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas São Gonçalo, Torres Vedras

Homologação da lista unitária de ordenação do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 22 postos de trabalho de 22 Assistentes Operacionais para o Agrupamento de Escolas de São Gonçalo