2023-07-04 - Despacho 7100/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Nomeação do Tenente-General Rui José dos Santos Pedroso Pinheiro de Freitas para o cargo de Chefe do Estado-Maior Conjunto

1988-08-16 - DESPACHO 183/88-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DESIGNA ELEMENTOS PARA INTEGRAREM O GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELO DESPACHO CONJUNTO A-158/88-XI, DE 15-JULHO, DR.IIS [173] DE 28/JUL/1988.

2016-09-26 - Despacho 11425/2016 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Aprovação de um conjunto de normas que permitirá às militares do sexo feminino, da GNR, usar artigos de fardamento pré-natal

1982-09-20 - DESPACHO 68/ME/82 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

ESCLARECE QUAIS OS CURSOS QUE SE CONSIDEREM EQUIVALENTES AO ANO PROPEDÊUTICO PARA EFEITOS DE ACESSO A UM DETERMINADO CONJUNTO DE CURSOS SUPERIORES.

2022-04-08 - Despacho 4131/2022 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Criação do doutoramento em Educação Inclusiva do Instituto de Educação em conjunto com a Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa

1983-12-27 - DESPACHO 64/83-IX - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Concede o aval do Estado à TAP, relativamente a um conjunto de operações de locação financeira para 7 aviões.

2022-07-13 - Despacho 8573/2022 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Exoneração do Tenente-General Marco António Paulino Serronha do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares

2019-03-12 - Despacho 2455/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Acordo Técnico para a Participação no Exercício Conjunto e Combinado Validación, Verificación y Confirmatión Nacional - Federated Mission Networking 2019 V2CN FMN 2019

2020-11-26 - Despacho 11742/2020 - Agricultura - Gabinete da Ministra

Reconhece como «catástrofe natural» o conjunto de incêndios deflagrados nos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro de 2020 em várias freguesias

1983-11-09 - DESPACHO 31/EBS/83 - SECRETARIA DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa os elementos constitutivos do grupo de trabalho criado pelo Despacho Conjunto 10/83 (Profissionalização em Exercício).