1986-01-25 - Decreto Regulamentar Regional 4/86/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Angra do Heroísmo, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 14/81/A, de 24 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelos Decretos Regulamentares Regionais n.os 32/81/A, 21/82/A, 16/83/A, 26/83/A e 45/83/A, de 8 de Julho, 5 de Maio, 23 de Abril, 20 de Junho e 24 de Setembro, respectivamente.

2010-05-26 - Despacho Normativo 14/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Estabelece a possibilidade de celebração de protocolos entre o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., e entidades reconhecidas ao abrigo do despacho normativo n.º 2/2009, de 22 de Dezembro de 2008, para efeitos de execução das operações respeitantes à recepção dos pedidos de pagamentos relativos ao Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER).

2012-10-26 - Despacho 13956/2012 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Ministro da Educação e Ciência

Nomeia novos responsáveis dos cargos de coordenadores e adjuntos da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC).

2015-05-26 - Portaria 304/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o INFARMED, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de manutenção de aplicações informáticas até ao montante global de EUR 2.998.080,00, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor. Revoga a Portaria n.º 611/2014, de 14 de julho

2018-10-26 - Despacho 10024/2018 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designa, em Comissão de Serviço, Delegada de Saúde Coordenadora do ACES Tâmega I - Baixo Tâmega, a Dr.ª Ana Júlia Gouveia Vieira de Sousa, Médica Assistente Graduado da carreira especial médica - Área de Saúde Pública: Cessa funções como Delegado de Saúde Coordenador do mesmo ACES o Dr. Manuel Plácido Almeida Pereira, Assistente Graduado Sénior da carreira especial médica, área de Saúde Pública

2018-12-26 - Contrato 997/2018 - Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Equestre Portuguesa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/638/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Desporto para Todos

2022-04-26 - Deliberação (extrato) 534/2022 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Designação em comissão de serviço para o cargo de chefe do Núcleo Sub-Regional da Região NUT III do Alto Minho, para o cargo de chefe do Núcleo Sub-Regional da Região NUT III do Médio Tejo e para o cargo de chefe do Núcleo Sub-Regional da Região NUT III do Douro

1996-07-26 - Decreto-Lei 101-A/96 - Presidência do Conselho de Ministros

ALTERA O DECRETO LEI 497/88, DE 30 DE DEZEMBRO (ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS FÉRIAS, FALTAS E LICENÇAS DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, REGIONAL E LOCAL), AUMENTANDO, EM FUNÇÃO DA IDADE, O PERIODO ANUAL DE FÉRIAS DO PESSOAL AO SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, REGIONAL E LOCAL. O PRESENTE DIPLOMA PRODUZ EFEITOS REPORTADOS A 1 DE JANEIRO DE 1996.

1997-09-10 - CONTRATO 503-AH/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto e o Clube de Ténis de Évora, tendo como objectivo a cooperação financeira para a construção da 2ª fase do complexo de ténis deste Clube, designadamente as áreas de serviços, campos de ténis e parede de batimento de bolas e electrificação do mesmo complexo.

2003-07-24 - PORTARIA 59/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adita um artigo 2º à Portaria nº 14/2003 de 13 de Maio. Altera o anexo lV ao regulamento de aplicação da sub-acção 2.2.3.1 - beneficiação do sector florestal, acção 2.2.3 - apoio ao sector florestal, madida 2,2 - incentivos à modernização e diversificação do sector agro-florestal do PRODESA, aprovado nos termos da Portaria nº 26/2001 de 10 de Maio.