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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1986-01-25 - AVISO DD1261/86 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo de Cabo Verde depositado junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas o instrumento de adesão de Cabo Verde à Convenção sobre a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro.

  • Não tem documento Em vigor 1986-01-25 - AVISO DD1262/86 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter Portugal depositado o instrumento de ratificação da Convenção Relativa ao Reconhecimento Internacional de Direitos sobre Aeronaves, de 1948.

  • Tem documento Em vigor 1986-01-25 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter o Governo de Cabo Verde depositado junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas o instrumento de adesão de Cabo Verde à Convenção sobre a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro

  • Tem documento Em vigor 1986-01-25 - Portaria 33/86 - Ministério da Justiça

    Autoriza a microfilmagem de documentação em arquivo da Direcção-Geral dos Serviços Judiciários.

  • Tem documento Em vigor 1986-01-25 - Portaria 34/86 - Ministérios das Finanças e do Plano, do Comércio e Turismo e do Equipamento Social

    Aprova a tarifa especial de carga por via aéra de Ponta Delgada para Lisboa via Terceira.

  • Tem documento Em vigor 1986-01-25 - Portaria 35/86 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação - Secretaria de Estado da Agricultura

    Extingue a zona de pesca reservada existente no troço do rio Tâmega.

  • Tem documento Em vigor 1986-01-25 - Decreto Regulamentar Regional 4/86/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional

    Altera o quadro de pessoal do Hospital de Angra do Heroísmo, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 14/81/A, de 24 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelos Decretos Regulamentares Regionais n.os 32/81/A, 21/82/A, 16/83/A, 26/83/A e 45/83/A, de 8 de Julho, 5 de Maio, 23 de Abril, 20 de Junho e 24 de Setembro, respectivamente.

  • Exonera, a seu pedido, o contra-almirante Vasco Fernando Leote de Almeida e Costa do cargo de governador de Macau.

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