1971-05-26 - Portaria 275/71 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Abre créditos para serem inscritos em adicional à tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor na província de S. Tomé e Príncipe destinados à aquisição de vacinas, soros e outros medicamentos para as campanhas de vacinação e a despesas imprevistas.

2009-10-26 - Portaria 1353/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca de Bencatel, a zona de caça associativa de Bencatel, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bencatel e Pardais, município de Vila Viçosa (processo n.º 5402-AFN)

2014-09-26 - Despacho 11955/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 11 - Sublanço Bragança Nascente/Quintanilha - Aditamento 1»

2014-11-26 - Anúncio de procedimento 6720/2014 - Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS RELATIVOS À "MONTAGEM, DESMONTAGEM, ALUGUER DE STANDS, VEDAÇÕES E OUTRAS ESTRUTURAS E ELETRIFICAÇÃO DA XXV EXPOFACIC - EXPOSIÇÃO FEIRA AGRICOLA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CANTANHEDE - 2015"

2014-11-26 - Portaria 991/2014 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça

Portaria de extensão de encargos - procede ao reescalonamento dos encargos autorizados pela Portaria n.º 300/2014, de 24 de abril relativos ao contrato de empreitada do Palácio da Justiça do Funchal

2015-03-26 - Despacho 3095/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Exonera José Manuel de Lencastre Valente Borges Monteiro do cargo de Vogal do Conselho Técnico-Pedagógico do CFPSA, e nomeia para o mesmo cargo Maria Fernanda Flores Ferreira dos Santos, pelo período de três anos

2013-09-26 - Aviso 12005/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para o 1.º período letivo até 17 de dezembro de 2013

2013-11-26 - Anúncio 369/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Revogação do procedimento de classificação de âmbito nacional e abertura do procedimento de classificação de interesse municipal da Igreja de Santo António de Moscavide, em Moscavide, União das freguesias de Moscavide e Portela, concelho de Loures, distrito de Lisboa

2013-11-26 - Despacho 15383/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concessão de licença sem remuneração, para o exercício de funções como porta-voz da Comissão Europeia, à Técnica Superior Raquel Maria Patrício Gomes Amaral

2010-04-06 - Mapa (extracto) 9/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

Listagem de subsídios atribuídos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. (IPAD, I. P.), do 2.º semestre de 2009, de acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto