2009-06-26 - Aviso 11405/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo

Alteração de percurso da carreira regular de serviço público entre Cacilhas - Paio Pires (Centro) P/Casal do Marco

2007-06-26 - Regulamento 137/2007 - Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado

Regulamento das Provas especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Curso de Licenciatura em Enfermagem (CLE) da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado de Chaves (ESEDJTMM) para Maiores de 23 Anos

2007-10-26 - Despacho 24640/2007 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Nomeação, em regime de substituição, do director de serviços da Regulamentação Colectiva e Organizações do Trabalho da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho José António Landeiro Alves Luís

2007-10-26 - Despacho 24641/2007 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Nomeação em regime de substituição da chefe da Divisão para os Assuntos da Organização Internacional do Trabalho, da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, Maria Helena Robert Lopes

2008-12-26 - Aviso (extracto) 30433/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Barracão (Cruzamento com E.N. 209) e Cristelo (Escola EB2,3) à empresa Auto Viação Pacense, Lda.

1945-04-26 - Portaria 10939 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada

Aumenta ao efectivo da armada o vapor Tôrres Garcia, cedido pela Direcção Geral das Alfândegas, para ser utilizado nos serviços gerais da fiscalização da costa ou outros da sua competência, o qual passa a denominar-se Vale de Zêbro

1927-02-26 - Decreto 13197 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias do Ocidente

Eleva a oito anos o prazo de cinco anos estabelecido na cláusula 35.ª do contrato de 16 de Março de 1923 entre o Alto Comissariado da República em Angola e a Companhia do Caminho de Ferro de Amboim

1974-10-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público terem os Governos da Grécia e da Tunísia depositado os instrumentos de adesão à Convenção sobre facilidades aduaneiras a favor do turismo e ao seu Protocolo Adicional relativo à importação de documentos e de material de propaganda turística

2016-07-26 - Despacho 9560/2016 - Finanças e Ambiente - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Define a classificação da VianaPolis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Viana do Castelo, S. A

2016-07-26 - Regulamento 738/2016 - Município de Amares

Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento Público de Água, de Saneamento, de Águas Residuais Urbanas e de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Amares e Tarifário dos Serviços de Abastecimento de Água, Saneamento e de Gestão de Resíduos para o Ano de 2016