1993-07-14 - Portaria 667-G7/93 - Ministério da Agricultura

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Topo», «Pego do Linho», «Malhada de São João» e «Vale de Linhares», sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 615-N1/91, de 8 de Julho

2020-03-16 - Despacho 3335/2020 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeia diretor de programa para a Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA) o Professor Doutor José Artur Osório de Carvalho Paiva, chefe do Serviço de Medicina Interna do Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.

2021-12-30 - Portaria 840/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de renovação de infraestruturas de telecomunicações do edifício 2 do Ambulatório

2024-01-15 - Portaria 82/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de seguro de acidentes de trabalho para o ano de 2024

1994-05-25 - DESPACHO 24/SEALOT/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

DELEGA NOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES DE COORDENAÇÃO DAS REGIÕES DO ALGARVE, ALENTEJO, LISBOA E VALE DO TEJO DO CENTRO E DO NORTE, ENGENHEIRO DAVID ASSOREIRA, DR. ANTÓNIO JOSÉ CARMELO AIRES, DRA. TERESA ZAMBUJO, PROF. DOUTOR MANUEL AMÂNCIO VIEGAS DE ABREU E ENGENHEIRO LUÍS BRAGA DA CRUZ, RESPECTIVAMENTE, OS PODERES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOÃO ANTÓNIO ROMÃO PEREIRA REIS PARA CERTIFICAREM A COMPATIBILIDADE DAS LICENÇAS DE LOTEAMENTO DE OBRAS DA URBANI (...)

2001-01-02 - Portaria 3/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Revoga e extingue a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria nº 745/90, de 27 de Agosto, ao Clube de Caça e Pesca da Herdade de D.João, freguesia e município de Monforte (processo nº 330-DGF).

2012-05-14 - Despacho 6257/2012 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde

Nomeia para o cargo de vogal executiva do conselho de administração do Centro Hospitalar de São João, E. P. E., a licenciada Maria José Dias da Mota Magalhães de Barros.

1925-06-19 - Decreto 10859 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição

Cede à Junta de Freguesia da Madeira (S. João), concelho de Oliveira de Azeméis, as ruínas da antiga residência paroquial e 1200 metros quadrados de terreno do antigo passal da citada freguesia

2018-06-01 - Aviso 7434/2018 - União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente Pereira Jusã

Procedimento concursal com vista ao provimento de cinco postos de trabalho por tempo determinado - contratos a termo resolutivo certo - na carreira/categoria de assistente operacional, na área de atividade de auxiliar de serviços gerais

2024-02-14 - Portaria 246/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente a serviços de recolha e tratamento de resíduos dos grupos iii e iv