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  • Não tem documento Em vigor 2005-06-03 - DESPACHO 12352/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

    Autoriza o pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Manuel Machado Ferrão, a deslocar-se em serviço oficial, no território nacional, bem como o pagamento das despesas inerentes a tais deslocações, sempre que se torne necessário, durante o ano de 2005, e o pessoal administrativo, auxiliar e motoristas a prestar trabalho extraordinário em dias de descanso semanal, descanso complementar e feriados, sempre que o volume de trabalho e a necessidade de dar respos (...)

  • Tem documento Em vigor 1930-07-01 - Declaração - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)

    Declaração de terem sido assinadas as portarias que mandam entregar vários bens às corporações encarregadas do culto católico nas seguintes freguesias: Lodares, concelho de Lousada; Espargo, concelho da Feira; Bouro (Santa Marta), concelho de Amares; Sozelo, concelho de Sinfães; Sousela, concelho de Louzada; S. João do Campo, concelho de Coimbra; Mamarrosa, concelho de Oliveira do Bairro; Tapeus, concelho de Soure; Atães e Lobeira, concelho de Guimarães; S. Pedro de Alva, concelho de Penacova; Lamarosa, con (...)

  • Não tem documento Em vigor 2012-08-20 - CONTRATO 9/2012 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Contrato ARAAL de cooperação financeira directa com vista à remodelação da Escola EB/JI, de S. João, concelho das Lajes do Pico.

  • Tem documento Em vigor 2010-09-22 - Contrato (extracto) 594/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

    Contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital de S. João, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2011-05-05 - Aviso 10294/2011 - Município de Évora

    Lista unitária de ordenação final, para audiência prévia, do procedimento concursal para Assistente Operacional, Serviços Gerais (Feira de São João), aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 1 de Março de 2011

  • Tem documento Em vigor 2012-07-27 - Deliberação (extrato) 1038/2012 - Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

    Autorização para o exercício de acumulação de funções públicas com públicas a Carla Amélia Mendes João, técnica de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2016-01-19 - Anúncio 13/2016 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Abertura do procedimento de classificação do Núcleo Histórico do Cemitério do Alto de São João, na Avenida Morais Soares e na Avenida Afonso III, Lisboa, freguesia da Penha de França, concelho e distrito de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2020-12-21 - Aviso (extrato) 20584/2020 - União das Freguesias de Abrantes (São Vicente e São João) e Alferrarede

    Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2023-10-25 - Aviso 20475/2023 - Município de Vizela

    Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana: ARU de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João), ARU de Santa Eulália, ARU de Tagilde, ARU de S. Paio de Vizela, ARU de Infias e ARU de Vizela (Santo Adrião)

  • Não tem documento Diploma não vigente 1999-12-03 - DESPACHO 23684/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

    Nomeia o lic. João de Deus Cabral Cordovil para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação, no âmbito da sua especialidade, nomeadamente no domínio da articulação entre política de emprego e desenvolvimento local, bem como no acompanhamento dos planos regionais de emprego. A nomeação é feita pelo prazo de um ano, automaticamente renovável por iguais períodos, sem prejuízo da revogabilidade a todo o tempo. A remuneração respectiva é equivalente a 80% da remuneração dos adj (...)

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