1994-12-02 - RECTIFICAÇÃO DRECT57/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA O DESPACHO 51/SEJ/94, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE PUBLICADO NO DR.IIS, 259, DE 9 DE NOVEMBRO, QUE NOMEOU O LICENCIADO ANTÓNIO LUÍS DOS SANTOS GRADE PARA O CARGO DE DIRECTOR DO CENTRO DA JUVENTUDE DE FARO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE. ASSIM DEVE LER-SE 'CONJUGADO COM O DISPOSTO NO NUMERO 6 DO ARTIGO 4 [...] NOMEIO O BACHAREL ANTÓNIO LUÍS DOS SANTOS GRADE'.

1995-04-03 - RECTIFICAÇÃO DRECT13/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

RECTIFICA O DESPACHO CONJUNTO DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E DO MINISTRO DA AGRICULTURA QUE NOMEOU O LICENCIADO EM AGRONOMIA JOSÉ MARIANO DOS SANTOS SOEIRO PARA PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO (IVV). ASSIM DEVE LER-SE 'COMO PRESIDENTE, O LICENCIADO EM AGRONOMIA ASSESSOR DA CARREIRA DE ENGENHEIRO DO QUADRO DO INSTITUTO DE PROTECÇÃO DA PRODUCCAO AGRO-ALIMENTAR'.

2000-08-01 - AVISO 11866/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Faz saber que por despacho de 05.07.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi nomeado, após concurso, José Joaquim Moutinho Araújo, técnico superior principal do Centro Regional de Segurança Social do Norte, para o cargo de director do Centro de Reabilitação da Areosa, estabelecimento do Serviço Sub-Regional do Porto daquele Centro Regional, cargo equiparado a director de serviços.

1960-10-07 - Decreto-Lei 43204 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Primário

Autoriza o Ministério a elevar no ano lectivo de 1960-1961 o número de alunos a admitir nas escolas do magisgistério primário, previsto no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 32243, e a nomear, em comissão, nesse ano e no imediato, o pessoal docente indispensável, de modo que não exceda um professor por cada turma que venha a funcionar a mais em cada escola.

2012-12-10 - Despacho 15686/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Mantém a designação dos licenciados José Mariano dos Santos Soeiro, Dina Fernanda Sereno Ferreira e Pedro Jorge Nunes da Silva Dias, enquanto membros do conselho diretivo do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., (IFDR, I.P.), em regime de substituição, nos cargos de presidente e vogais, respetivamente, até designação dos novos titulares destes cargos.Publica em anexo as notas curriculares dos nomeados.

1928-01-13 - Portaria 5150 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição

Determina que as diferentes repartições públicas dependentes do Ministério da Justiça e dos Cultos e os sindicantes nomeados posteriormente à publicação do decreto n.º 12518 dêem cumprimento rigoroso ao disposto nos artigos 3.º e 4.º do mesmo decreto, enviando ao presidente da comissão de inquérito aos serviços públicos as notas a que se referem aqueles artigos

1966-05-20 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter o Governo de Malta notificado que se considera vinculado, sem as reservas formuladas anteriormente em seu nome pelo Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, pela Convenção sobre as facilidades aduaneiras a favor do turismo e pela Convenção aduaneira sobre a importação temporária de veículos, rodoviários particulares, concluídas em Nova Iorque em 4 de Julho de 1954

2019-11-20 - Decreto do Presidente da República 82/2019 - Presidência da República

É nomeado, sob proposta do Governo, após proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e formulada através do Ministro da Defesa Nacional, o Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de marinha José António Vizinha Mirones para o cargo de Comandante da força naval atribuída à operação Atalanta, da União Europeia, no período compreendido entre 3 de dezembro de 2019 e 18 de fevereiro de 2020

1994-12-12 - DESPACHO 630/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA EM NOME DA REPÚBLICA PORTUGUESA, A CELEBRACAO DO 1992 ISDA MASTER AGREEMENT COM LEHMAN BROTHERS FINANCIAL PRODUCTS, INC., COM VISTA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE SWAP COM O REFERIDO BANCO. DELEGA NO DIRECTOR-GERAL DO TESOURO, VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, COM A FACULDADE DE SUDELEGAR, AS COMPETENCIAS PARA PRATICAR TODOS OS ACTOS NECESSARIOS A CELEBRACAO DO CONTRATO REFERIDO NO PRESENTE DIPLOMA.

2000-04-04 - DESPACHO-EXTRACTO 7278/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá conta de que por despacho de 4.2.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi nomeada após concurso, Maria Lídia Vieira Santos Coelho Semião, assessora de serviço social do Serviço Sub-Regional de Leiria do Centro Regional de Segurança Social do Centro. para o cargo de chefe de divisão do Departamento de Acção Social do mesmo Serviço Sub-Regional.