2020-06-15 - Decreto do Presidente da República 25-E/2020 - Presidência da República

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, com efeitos a 15 de junho de 2020, António Mendonça Mendes Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, Cláudia Joaquim Secretária de Estado do Orçamento, João Nuno Marques de Carvalho Mendes Secretário de Estado das Finanças e Miguel Jorge de Campos Cruz Secretário de Estado do Tesouro

1993-04-15 - DESPACHO 14/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera, sob proposta do IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional, do cargo no conselho técnico pedagógico do Centro de Formação Profissional da Indústria de Vestuário e Confecção (CIVEC), como representante do IEFP, Elvira Sequeira Pereira, nomeando para o desempenho das mesmas funções, Manuel Fernandes dos Santos Rosa.

1996-02-09 - DESPACHO 8/MA/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

DESIGNA O ENGENHEIRO ANTÓNIO RAÚL EIRA LEITÃO PARA PRESTAR ASSESSORIA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DA ÁGUA, NO GABINETE DA MINISTRA DO AMBIENTE, PROF. DOUTORA ELISA MARIA DA COSTA GUIMARÃES FERREIRA, COM EFEITOS A PARTIR DE 2 DE NOVEMBRO DE 1995. DETERMINA QUAL A REMUNERAÇÃO A AUFERIR PELO NOMEADO E AS AJUDAS DE CUSTO POR MISSÃO OFICIAL.

1996-05-10 - DESPACHO 178/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA QUE A SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, LICENCIADA MARIA DA GRAÇA CORREIA CORDEIRO PEREIRA BOTELHO HESPANHA, INTERVENHA COMO OFICIAL PÚBLICO (NOTARIA) EM CONTRATOS OU ACTOS JURÍDICOS DE NATUREZA ANÁLOGA EM QUE O MINISTÉRIO DAS FINANÇAS OU OUTRA ENTIDADE EM QUE ESTE DELEGUE TAL COMPETENCIA OU O DIRECTOR-GERAL DO TESOURO OUTORGUEM EM NOME E REPRESENTAÇÃO DO ESTADO PORTUGUÊS

1997-09-10 - DECLARAÇÃO 205/97(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Viana do Alentejo, por deliberação de 18 de Dezembro de 1996, aprovou a revisão do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Viana do Alentejo, no município do mesmo nome, cujo regulamento e planta de síntese são publicadas em anexo.

1999-12-30 - DESPACHO-EXTRACTO 25766/99 - CASA PIA DE LISBOA-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Faz saber que por despacho de 30.11.99 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade foi nomeada a lic. Ana Mafalda Sardinha Freitas Caetano Nunes, precedendo concurso, para o cargo de directora do Colégio de Nossa Senhora da Conceição da Casa Pia de Lisboa, equiparada a chefe de divisão.

2001-01-29 - AVISO 1562/2001 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Faz saber que por despacho de 22.12.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi nomeado, apo´s concurso, João Manuel Ribeiro dos Santos Marnoto, assessor de informática principal do Centro Regional de Segurança Social do Norte, para o cargo de director dos Serviços de Organização e Informática do Serviço Regional.

2008-05-26 - DESPACHO 14444/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Procede à nomeação de Carlos Alberto da Costa Ferreira, de Luís Manuel Francisco Filipe, de Bernardo José Gouveia de Campos e de Rui Manuel Missa Jacinto como secretários técnicos do Programa Operacional Regional do Centro, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Publica em anexo as notas biográficas dos nomeados.

2008-06-11 - DESPACHO-EXTRACTO 15916/2008 - DIRECÇÃO NACIONAL DA POLICIA DE SEGURANÇA PUBLICA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Torna pública a nomeação, por despacho de 2 de Abril de 2008, do Ministro da Administração Interna, do Superintende-Chefe Guilherme José Guedes da Silva para o cargo de Director-Nacional Adjunto da Polícia de Segurança Pública para a Unidade Orgânica de Operações e Segurança. Publica em anexo a síntese curricular do nomeado.

1963-09-10 - AVISO DD4864 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem os embaixadores em Washington da República Federal dos Camarões, da República Central Africana, da República do Chade e da República do Daomé e o encarregado de negócios em Washington da República do Congo (Brazzaville) assinado, em nome dos seus Governos, os Acordos que instituíram o Fundo Monetário Internacional e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento.