2015-05-22 - Despacho 5357/2015 - Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças, do Ministro da Defesa Nacional, da Ministra da Administração Interna e do Ministro da Saúde

Carla Sofia Ferreira Machado, Adjunta do Gabinete da Ministra da Administração Interna, nomeada para integrar uma equipa técnica, em representação do Ministério da Administração Interna

2007-12-12 - Despacho 27987/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre

Despacho do presidente do Conselho Executivo a nomear para desempenho de funções de chefe de serviços de administração escolar deste Agrupamento em regime de substituição, a assistente de administração escolar especialista, Maria da Conceição Comprido dos Santos, com efeitos retroactivos a 1 de Novembro de 2007

1948-11-27 - Portaria 12652 - Ministérios das Finanças e da Economia

Determina a forma de instrução dos processos relativos aos pedidos de autorização para desdobramento de capitais, nos termos do § único do artigo 40.º do Decreto n.º 16731, aditado pelo Decreto n.º 18339 - Dissolve a comissão nomeada por portaria inserta no Diário do Governo n.º 51, 2.ª série, de 2 de Março de 1932

1918-02-22 - Rectificação - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

Segunda rectificação ao decreto n.º 3703, publicado no Diário n.º 227, de 28 de Dezembro findo, que inseriu várias disposições sôbre uso e porte de armas e sôbre a venda e compra de munições para armas de defesaNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1918-03-14 - (Não especificado) - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuìções e Impostos - 1.ª Repartição

Modificação à alínea b) do despacho ministerial de 12 de Janeiro último, publicado no Diário n.º 13, de 16 do mesmo mês, relativa à arrecadação do sêlo dos anúncios publicados nos periódicosNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1927-10-13 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério da Instrução Pública - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Nova publicação, rectificada, do artigo 59 º do decreto n.º 13979, que modifica algumas disposições dos decretos n.os 12353 e 12488 que simplificam e esclarecem o processo civil e comercialNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1932-04-20 - Decreto 21128 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuïções e Impostos - 2.ª Repartição Central

Determina que fiquem sujeitas ao cumprimento do disposto no artigo 52.º do decreto n.º 8719 as emprêsas que exerçam o comércio bancário em nome individual pelos juros dos depósitos que lhes forem confiados, para efeito da liquidação do imposto sôbre a aplicação de capitais que fôr devido

2016-05-17 - Despacho 6439/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Autoriza, a título excecional, a licenciada Elisabete Maria Farias Gonçalves Rodrigues, nomeada diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde

2016-05-17 - Despacho 6443/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Autoriza, a título excecional, a licenciada Cristina Maria de Castro Gonçalves Horta Marques, nomeada diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada neste estabelecimento de saúde

2018-12-31 - Contrato 1134/2018 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Recreativa Cultural e Social de Silveirinhos

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/469/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Recreativa Cultural e Social de Silveirinhos - ARCSS - Nome do programa desportivo Sport 4 All