2013-12-20 - Despacho 16507/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designa o licenciado Pedro Miguel Lobo Rodrigues de Almeida e Loureiro como técnico especialista, para realizar estudos e trabalhos técnicos no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2014-03-20 - Despacho (extrato) 4177/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Torna público ter sido nomeado, por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 05 de março de 2014, Miguel Pimentel dos Anjos da Costa Alemão, para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Adelaide, dependente do Consulado Geral de Portugal em Sidney.

2014-05-09 - Despacho 6042/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Designa a licenciada Sílvia Alexandra Antunes Serpa Perez Pereira de Oliveira, para exercer as funções de técnica especialista, nas áreas da sua especialidade, no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Guilherme da Silva Lemos. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2010-02-24 - Aviso 4035/2010 - Município de Vila Nova de Famalicão

Submissão a discussão pública de uma operação de loteamento, constituída por 86 lotes destinados a habitação unifamiliar isolada e 1 lote para edifício destinado a comércio, serviços ou restauração e bebidas, sito no lugar de Boucinhas ou Rebordelo, freguesia de Ruivães, requerido em nome de Fábrica da Igreja Paroquial do Divino Salvador de Ruivães

2010-06-14 - Despacho 9977/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais

Por despacho do director-geral foi nomeado, em regime de substituição, o técnico superior do mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente Dr. Francisco José Caetano da Silva no cargo de chefe da Divisão dos Resíduos Urbanos

2011-02-24 - Edital 198/2011 - Município de Armamar

Discussão pública do pedido de alteração ao loteamento da zona industrial de Armamar, aprovado por deliberação de 8 de Fevereiro, em nome de Município de Armamar, para o prédio sito em Areosa, Reiga, Paredinhal, Pedreira, São Miguel e Paredinhas, freguesia e concelho de Armamar, descrito na Conservatória do Registo Predial de Armamar com o n.º 1758/20070511

2008-05-15 - Despacho (extracto) 13557/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil

Maria Donzilia Peixoto Macedo Brito, nomeada por tempo indeterminado na categoria de técnica principal, área profissional de análises clínicas, da carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica do QPCE, com colocação no HMR1, após concurso interno de acesso limitado

2008-05-16 - Despacho (extracto) 13714/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil

António Vasco Antunes Neves de Oliveira, nomeado por tempo indeterminado na categoria de técnico principal, área profissional de audiologia, da carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica do QPCE, com colocação no HMR1, após concurso interno de acesso misto

1948-12-21 - Despacho Ministerial - Ministério da Economia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Considera abrangidos nos trabalhos a apresentar pelos candidatos aos concursos de promoção à categoria de engenheiro inspector superior da Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais os assuntos relativos aos serviços de metrologiaNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1922-10-31 - Decreto 8457 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Fixa o número de nomes que devem conter as listas para as eleições municipais de Lisboa, Pôrto e restantes concelhos de 1.ª, 2.ª e 3.ª ordem - Determina que nas listas para as juntas gerais de distrito e juntas de freguesia seja seguido o processo adoptado nas precedentes eleições