2011-02-24 - CONTRATO 2/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração na ampliação da área de implantação necessária à execução da empreitada de "Construção das infra-estruturas do centro de processamento de resíduos, centro de valorização orgânica por compostagem e aterro sanitário da Graciosa".

2011-02-24 - DESPACHO 226/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica a lista de transição dos trabalhadores afectos, ao Instituto de Financiamento e Pescas, I.P, para a administração pública regional dos Açores.

2011-02-24 - Decreto do Presidente da República 16/2011 - Presidência da República

Ratifica o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo os anexos I a VII, os Protocolos n.os 1 a 7 e a Acta Final com as Declarações.

2011-02-24 - Resolução da Assembleia da República 26/2011 - Assembleia da República

Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações.

2011-02-24 - Decreto-Lei 28/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece os critérios de pureza específicos do edulcorante E 961 - neotame, transpõe a Directiva n.º 2010/37/UE, da Comissão, de 17 de Junho, que altera a Directiva n.º 2008/60/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 17 de Junho e altera (quinta alteração) o Decreto-Lei n.º 98/2000, de 25 de Maio. Procede à republicação do anexo ao citado diploma, com a redacção actual.