2013-05-08 - Despacho 5948/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa Orlando Bernardo Rei de Castro para exercer as funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Alexandre Vicente de Araújo Lomba. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-05-08 - Despacho 5953/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa Margarida da Conceição Firmino Garção para exercer funções de secretária pessoal no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Alexandre Vicente de Araújo Lomba. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-06-05 - Despacho (extrato) 7249/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Torna público ter sido nomeada, por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, de 2 de maio de 2013, Annie I. Michailides, para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Salónica, Grécia, dependente da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Atenas.

2015-05-27 - Despacho 5609/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Delegação de competências no diretor de serviços da Direção de Serviço de Apoio e Gestão de Recursos, Eng.º Henrique Jesus Lourenço dos Santos, nomeado por Despacho n.º 3720/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de abril de 2015

2013-03-19 - Aviso 4027/2013 - Município de Sintra

Notificação a todos os interessados no alvará de loteamento n.º 71/92, em nome de Adelaide Maria Gaspar Canas Pereira Antunes e Outro, sito em Vale Mourão, freguesia de Rio de Mouro, para pronúncia por escrito, no prazo de 10 dias sobre a proposta de cancelamento do alvará de loteamento e o acionamento da garantia bancária

2009-01-26 - Despacho (extracto) 3342/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.

Vanda Maria Sousa da Costa Bechtold, Vanda Cristina Costa Cabrinha Pires, Manuel João Pires Lopes e Maria Isabel Monteiro Torres da Silva Fonseca Monteiro, meteorologistas superiores de 1.ª classe, do quadro de pessoal do ex-INMG, nomeados definitivamente, na sequência de concurso, meteorologistas superiores principais

2008-08-11 - Despacho (extracto) 20953/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Jorge Alberto Teixeira Lorga Ramos, nomeado na categoria de chefe de serviço da carreira médica de clínica geral, em lugar a aditar ao quadro de pessoal do Centro de Saúde de Évora, da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e a extinguir quando vagar

2008-11-17 - Despacho (extracto) 29513/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central

Nomeados, precedendo concurso, os assistentes administrativos da carreira administrativa do quadro de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas na categoria de assistente administrativo principal, da mesma carreira e quadro, sendo exonerados dos lugares que vêm ocupando com efeitos reportados à data do despacho

1941-03-19 - Despacho Ministerial - Ministério da Economia - Direcção Geral dos Serviços Agrícolas - Repartição das Corporações e Associações Agrícolas

Despacho ministerial pelo qual são alteradas as taxas a cobrar pela Junta Nacional dos Produtos Pecuários sôbre caseína nacional ou importada e leite condensado e em póNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1918-04-23 - Portaria 1323 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Portaria n.º 1323, determinando que para a escolha dos presidentes das mesas eleitorais que não foram sorteados compete ao respectivo juíz de direito nomear pessoas idóneas para exercerem as funções de presidente das mesas quando se não tenha procedido ao sorteio ou quando os sorteados não estejam recenseados