2018-07-27 - Deliberação (extrato) 837/2018 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

O Conselho Diretivo deliberou nomear a Dr.ª Isabel Maria Alves Coelho para Coordenadora da Unidade de Gestão de Recursos Humanos em regime de substituição com efeitos ao dia 1 de julho

1994-06-17 - DESPACHO CONJUNTO DDC85/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

ALTERA O DESPACHO CONJUNTO DO MDN E MNE DE 16 DE JULHO DE 1993 QUE NOMEOU VARIOS ELEMENTOS PARA PARTICIPAREM NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS DE DEFESA DE MOÇAMBIQUE.

1999-11-05 - DESPACHO CONJUNTO 952/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

São nomeados membros da comissão de fiscalização do Instituto Portuário do Norte: Presidente - Lic. André Cristóvão Henriques; Vogal - Lic. António Rodrigues de Jesus (revisor oficial de contas).

2002-01-12 - Resolução do Conselho de Ministros 9-A/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o Instituto de Gestão do Crédito Público a contrair, em nome e em representação da República, empréstimos sob a forma de obrigações do Tesouro, e de certificados de aforro.

1978-07-27 - Resolução 123-A/78 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Autoriza o Ministro das Finanças e do Plano a celebrar contrato de um empréstimo no montante de 300 milhões de dólares dos Estados Unidos da América em nome do Estado Português.

1973-05-14 - Decreto-Lei 233/73 - Ministérios das Finanças e do Ultramar

Autoriza o Ministro do Ultramar a outorgar, em nome do Estado, uma alteração no contrato (cuja minuta consta do anexo) celebrado com a firma Zamco - Zambeze Consórcio Hidroeléctrico, Lda., respeitante ao empreendimento de Cabora Bassa.

1968-09-26 - Decreto-Lei 48590 - Ministério do Interior - Direcção-Geral de Administração Política e Civil

Cria no concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo, a freguesia de Dem, classificada de 3ª ordem, com sede na povoação do mesmo nome, cujos limites geográficos são descritos neste diploma.

2011-09-20 - Despacho 12434/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Nomeado, em regime de substituição, para director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Algarve o mestre Carlos Manuel Nunes Nunes, pelo Ministro da Educação e Ciência, Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato.

1924-01-30 - Lei 1535 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Desanexa da freguesia do Pico da Pedra, concelho da Ribeira Grande, a povoação das Calhetas, que fica constituindo uma nova freguesia com o mesmo nome e cuja delimitação é fixada neste diploma.

1935-07-17 - Decreto-Lei 25627 - Ministério das Colónias - 9.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Autoriza o Govêrno a nomear um funcionário de reconhecida competência para, em missão especial de serviço público, ir proceder ao levantamento das cartas magnéticas nas colónias de Angola e Moçambique.