2011-10-25 - Mapa Oficial 8/2011 - Comissão Nacional de Eleições

Torna público o mapa oficial com o resultado da eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, realizada em 9 de Outubro de 2011, e a relação dos nomes dos deputados eleitos, por partidos e coligações.

1944-09-04 - Decreto-Lei 33908 - Ministério da Justiça

Autoriza o Ministro a promover os trabalhos de elaboração de um projecto de revisão geral do Código Civil, podendo, para esse fim, nomear um ou vários jurisconsultos ou uma comissão, bem como os colaboradores que forem julgados necessários.

2013-09-03 - Despacho 11418/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Designa o mestre Vasco Costa Brandão de Moura Ramos, para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Economia, António de Magalhães Pires de Lima. Publica em aenxo a nota curricular do nomeado.

2013-09-03 - Despacho 11419/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Designa o licenciado Filipe Juzarte Rolo Ramalho Ortigão, para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Ministro da Economia, António de Magalhães Pires de Lima. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-09-03 - Despacho 11420/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Designa o mestre Luís Filipe Gouveia Machado e Costa, para exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Ministro da Economia, António de Magalhães Pires de Lima. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-12-18 - Despacho 16361/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa a licenciada Celeste Maria Reis Gaspar dos Santos Amaro para exercer o cargo de Diretora Regional de Cultura do Centro. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2010-09-28 - Despacho 14872/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.

Designa o licenciado João Carlos Nunes Caixinha para exercer as funções de adjunto da coordenação do ensino português no estrangeiro, nos Estados Unidos da América. Publica em anexo a síntese curricular do nomeado.

2014-06-18 - Despacho 7910/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Designa o mestre José Gonçalo Prior Regalado para exercer funções de chefe de gabinete do Ministro da Administração Interna, Miguel Bento Martins Costa Macedo e Silva. Publica em anexo a síntese curricular do nomeado.

2011-10-18 - Despacho 14025/2011 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Agracia, com um louvor, o inspector Gilberto Manuel Cartaxo Gaspar por ter revelado altos índices de competência, profissionalismo, voluntariedade e entrega à causa pública, contribuindo assim para o prestígio e bom nome da Polícia Judiciária

2012-02-15 - Declaração de Retificação 226/2012 - Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras

Alteração do nome do docente contratado a tempo indeterminado por período experimental publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de 2012