2019-10-25 - Aviso 17107/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga

Lista de docentes nomeados para o quadro da Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian de Braga, com efeitos a 1 de setembro de 2019

2020-04-14 - Aviso 6153/2020 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Nomeados os júris das especialidades indicadas, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica, aberto pelo Aviso n.º 10047/2017, de 31 de agosto

2021-01-11 - Aviso 607/2021 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Torna pública a lista de nomes e cargos diretivos dos membros da Mesa da Academia Nacional de Belas-Artes para o triénio 2020-2023, eleitos em 16 de dezembro de 2020

2021-01-26 - Despacho 1064/2021 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Revogação da autorização provisória de exercício da respetiva atividade correspondente ao alvará n.º 423 e consequente revogação da carta de estanqueiro n.º 3135, averbadas em nome de Manuel Correia da Silva

1984-01-24 - Decreto-Lei 34-A/84 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Tesouro

Autoriza o Ministro das Finanças e do Plano, em nome e representação do Estado Português, a contrair um empréstimo no montante de 5000 milhões de ienes japoneses.

1967-12-23 - Decreto 48153 - Ministério da Saúde e Assistência

Sujeita ao regime estabelecido pelo Decreto n.º 12210 a importação, exportação e comércio do produto denominado Fentanil, bem como os seus sais e preparados, dois deles conhecidos no comércio com os nomes de Fentanest e Thalamonal.

1991-04-04 - DESPACHO SEOP17/90 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

MANTEM EM VIGOR O DESPACHO 23/90, DE 24/4/90, QUE NOMEOU MARIA DE FÁTIMA DE M. P. CORDEIRO PARA O GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS.

1997-12-23 - DESPACHO 13124/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Revoga, com efeitos desde 1 de Outubro de 1997, o despacho que nomeou Luís Miguel Costa Andrade para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Juventude, António José Seguro.

1980-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 165/80 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que o Director Regional da Segurança Social exerça, a título provisório, as funções atribuidas ao ainda não nomeado Conselho Administrativo do Centro de Gestão Financeira da Segurança Social.

2013-04-15 - Despacho 5054/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designa o Mestre Gustavo André Esteves Alves Madeira para, em regime de comissão de serviço, exercer o cargo de Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional. Publica em anexo a síntese curricular do nomeado.