2007-07-03 - Anúncio 4198/2007 - Associação Recreativa de Caça e Pesca do Vale do Neiva

Alteração dos estatutos da Associação Recreativa de Caça e Pesca do Vale do Neiva. Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1950-09-29 - Despacho Ministerial - Presidência do Conselho - Instituto Nacional de Estatística

Aumenta com dois técnicos estatísticos o quadro do pessoal do serviço de estudos anexo ao Instituto Nacional de EstatísticaNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1912-02-08 - Portaria - Ministério do Fomento - 9.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Portaria de 27 de Janeiro, nomeando um vogal do Conselho Superior do Comércio e Indústria para estudar no estrangeiro o funcionamento dos portos francos e outros assuntos que interessem o desenvolvimento da indústria nacional

1912-04-09 - Portaria - Ministério do Fomento - Administração Geral dos Correios e Telégrafos - 2.ª Direcção - 1.ª Divisão

Portaria de 4 de Abril, nomeando o júri e regulando os serviços do concurso para provimento de lugares de professores do 3.º, 5.º e 6.º grupos, vagos em vários liceus

1914-05-20 - Declaração - Ministério do Fomento - Direcção Geral da Agricultura - Secção do Fomento Comercial

Declaração acêrca do encerramento da rectificação ao decreto n.º 493, publicada no Diário n.º 76Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1915-05-26 - Decreto 1596 - Ministério de Instrução Pública - 1.ª Reparticao de Instrução Primário e Normal

Decreto n.º 1596, autorizando as câmaras municipais a nomear ou contratar para as escolas infantis professoras com idade inferior à fixada no regulamento de ensino primário de 23 de Agosto de 1911

1930-08-13 - Decreto 18747 - Ministério da Agricultura - Secretaria Geral

Autoriza o Govêrno a nomear um engenheiro agrónomo para uma das vagas existentes no actual quadro do Ministério, ficando porém êste funcionário obrigado a prestar serviço por um período não inferior a três anos no distrito da Horta

1931-05-07 - Decreto 19710 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Considera habilitados para serem nomeados adidos de legação, independentemente de qualquer outro concurso e dentro da ordem da respectiva classificação, os candidatos aprovados no último concurso para os cargos de cônsules de 3.ª classe e terceiros secretários de legação

1957-01-04 - Despacho Ministerial - Ministério das Obras Públicas - Comissariado do Desemprego

Aprova as instruções provisórias para a elaboração dos planos de comparticipações dos Fundos de Desemprego e dos Melhoramentos RuraisNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

2017-02-15 - Despacho (extrato) 1507/2017 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Sandra Rubina Freitas Cardoso dos Santos e Susana Isabel Costa Dutra, nomeadas para os cargos de assessor parlamentar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 e 10 de janeiro de 2017, inclusive