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  • Tem documento Em vigor 1932-11-05 - Decreto 21835 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Junta Autónoma de Estradas

    Determina que possam ser nomeados para as vagas actualmente existentes de apontadores de 2.ª classe, quando assim o requeiram, os candidatos aprovados no concurso para chefes de conservação de estradas

  • Tem documento Em vigor 2016-05-20 - Despacho 6695/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

    Nomeado em comissão de serviço em regime de substituição no cargo de Diretor do Departamento de Gestão e Administração, o licenciado Carlos Fernando de Miranda Martins

  • Tem documento Em vigor 2017-06-06 - Despacho (extrato) 4995/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Exoneração do Primeiro-Secretário de Embaixada Jorge Manuel Soares de Valadas Preto Cruz, do cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos Internos do Departamento Geral de Administração, sendo nomeado Cônsul-Geral de Portugal em Manchester

  • É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo para o cargo de Embaixador de Portugal em Roma, com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-10-12 - Despacho 9547/2018 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Revogação da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao Alvará n.º 259 e Carta de Estanqueiro n.º 2826, em nome da empresa Herdeiros de Viúva de Alfredo dos Santos Cardoso

  • Tem documento Em vigor 2020-01-17 - Despacho 616/2020 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Revogação da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao Alvará n.º 151, com a consequente revogação da Carta de Estanqueiro n.º 2804, em nome da empresa Mário Martins Pereira, Herdeiros

  • Tem documento Em vigor 2023-02-06 - Despacho 1804/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

    Exonera Samuel Frazão Martins das funções de técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo - CEGER, nomeando-o como consultor

  • Não tem documento Em vigor 1984-07-27 - DESPACHO 54/84 - MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

    LICENCIADO MANUEL SIMÕES CARRASQUEIRA BAPTISTA, NOMEADO PELO MINISTRO DA QUALIDADE DE VIDA PARA EXERCER FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE NA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, ATÉ A TOMADA DE POSSE DO RESPECTIVO SECRETÁRIO DE ESTADO.

  • Não tem documento Em vigor 1992-03-06 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT2/92 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

    LICENCIADA MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA HENRIQUES, ASSESSORA DO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS ALFÂNDEGAS - NOMEADA, EM COMISSAO DE SERVIÇO DE SERVIÇO, SUBDIRECTORA-GERAL DAS ALFÂNDEGAS.

  • Não tem documento Em vigor 1992-11-19 - DESPACHO 78-A/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

    FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DE MADALENA SEPÚLVEDA DE CASTEL BRANCO, NOMEADA PARA PRESTAR COLABORACAO EVENTUAL NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, ANTÓNIO COSTA DE ALBUQUERQUE SOUSA LARA.

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