2008-03-05 - Despacho (extracto) 6155/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

José Luís Galrão Menezes Esteves, nomeado, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia do 1.º grau, do Departamento Informação, Comunicação e Relações Internacionais

2008-09-17 - Despacho (extracto) 23513/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Clarinda de Jesus Cóias Carreiras e Silva - nomeada chefe de secção do quadro público de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., serviços de âmbito regional

1912-11-23 - Portaria - Ministério do Interior - Direcção Geral da Instrução Secundária, Superior e Especial - 2.ª Repartição

Portaria de 21 de Novembro, nomeando uma comissão para estudar a forma de levar a efeito, em Lisboa, uma Exposição Nacional das Artes Gráficas em 1913 e outra internacional em 1915

1918-06-24 - Portaria 1409 - Secretaria de Estado da Marinha - Majoria General da Armada - 1.ª Repartição - 2.ª Secção

Portaria n.º 1409, mandando passar ao estado de meio armamento a canhoneira Cuanza, com a lotação anexa à mesma porportaria e nomeando o comandante da referida canhoneira

1920-02-13 - Portaria 2159 - Ministério do Interior - Direcção Geral da Segurança Pública - Repartição do Expediente

Portaria n.º 2159, autorizando o uso e porte de arma ao funcionário do Ministério do Trabalho que, pelo Conselho Nacional de Assistência, fôr nomeado cobrador e depositante dos seus fundos

1925-05-01 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 1.ª Repartição

Torna público ter o Govêrno Francês aderido, em nome da Síria e do Líbano, ao Protocolo adicional à Convenção de Berna, relativa à protecção internacional das obras literárias e artísticas

1926-01-28 - Decreto 11426 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição

Fixa a data em que devem ser nomeados pelos juízes de direito os vogais das comissões de assistência judiciária e a data da instalação dessas comissões

1991-07-11 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 4/91/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Estabelece as condições do exercício do mandato dos deputados independentes Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

2017-11-14 - Despacho 9860/2017 - Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza, a título excecional, o licenciado Rui Marcelino Lopes Dias, nomeado diretor clínico, do conselho diretivo do Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar, a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde

2018-06-22 - Despacho 6153/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Renova a comissão de serviço da licenciada Susana Isabel Lopes Barradas Lopes, no cargo em que se encontrava nomeada pelo Despacho n.º 684/2014, de 6 de janeiro